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23 DE MAIO DE 2018

Vereadores deliberaram 31 proposituras na 30ª reunião ordinária


Trabalhos legislativos aconteceram na noite desta quinta-feira (24), a partir das 19h30, no Plenário Francisco Antonio Coelho



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Vereadores deliberaram 31 proposituras na 30ª reunião ordinária






A Pauta da Ordem do Dia da 30ª reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Piracicaba, na noite desta quinta-feira (24) contou com 31 proposituras, que foram divididas entre uma moção e 22 requerimentos em Discussão Única; um projeto de lei em Segunda Discussão; e sete projetos de lei em Primeira Discussão. 

Visando adequações no teor das honrarias, o plenário acatou o pedido de retirada, para posterior votação, as 21 moções de aplausos, de autoria do vereador Lair Braga (SD), que parabeniza entidades por ocasião da 35ª Festa das Nações de Piracicaba.

O vereador Pedro Kawai (PSDB) apresentou emenda ao projeto de lei 104/2014, do Executivo, que disciplina áreas públicas localizadas nos Varejões Municipais, o que levou o projeto a sair da Pauta da Ordem do Dia. As demais proposituras foram aprovadas, por unanimidade.

Dentre os destaques, foi aprovado o projeto de lei 67/2018, do Executivo, que modifica as normas que tratam das Feiras de Artesanato e das Casas do Artesão, espaços administrados pela Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo (SemacTur). 

Na justificativa do PL, o prefeito Barjas Negri (PSDB) detalha que há necessidade de apresentar modificações nesta lei, decorrente da Lei 6.943/2010, que consolidou a legislação de 1975, “há muito se encontra ultrapassada, com normas que não condizem com a realidade”. 

A intenção é permitir melhor administração destes espaços, garantindo direitos dos artesãos cadastrados, além de permitir o desenvolvimento dos objetivos estabelecidos no regulamento, como a divulgação da cidade por meio do artesanato local, atendimento à demanda de turistas e visitantes, uso adequado de espaços públicos e geração de renda e movimentação da economia local. 

Ainda na justificativa do PL, o chefe do Executivo destaca que as mudanças foram discutidas e aprovadas em Assembléia Geral com os artesãos cadastrados na SemacTur, “objetivando privilegiar critérios democráticos de participação na elaboração da proposta”, avalia.

Também constou da Pauta o projeto 107/2018, do Executivo, que disciplina a destinação de achados e perdidos no transporte público municipal. 

Ainda na 30ª reunião ordinária da Câmara, no uso da Tribuna Popular, João Carlos Scarpa, fez questionamentos sobre projetos de lei que não foram aprovados, e Acácio Geraldo Souza de Godoy tratou sobre os 130 anos da Abolição, baseados em políticas públicas de inclusão e combate ao preconceito. 

No uso da Tribuna da Câmara, nos 10 minutos regimentais a que cada parlamentar tem para se manifestar sobre assuntos diversos, participaram os vereadores Nancy Thame (PSDB), Osvaldo Airton Schiavolin, o Tozão (PSDB), Paulo Serra (PPS), Paulo Campos (PSD) e Pedro Kawai (PSDB).

No intervalo do expediente da reunião ordinária, das 21h15 às 21h30, os vereadores se reuniram na sala da presidência, com o secretário estadual licenciado, de Emprego e Renda, o ex-vereador José Luiz Ribeiro, que também teve direito aos microfones da Câmara, por 10 minutos, para registrar a satisfação de retornar num lugar por onde permaneceu por mais de 10 anos, em aprimoramento à sua trajetória política, na defesa da população.

Os trabalhos legislativos começam a partir das 19h30, no Plenário Francisco Antonio Coelho, e são transmitidos pela TV Câmara, no canal 8 da NET, 9 da Vivo Fibra e 60.4 em sinal digital (UHF). Também podem ser acompanhados nos canais oficiais da Casa nas redes sociais (Facebook e YouTube) e no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br.



Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939
Imagens de TV:  TV Câmara




Reunião Ordinária Institucional André Bandeira Ary Pedroso Jr Carlos Gomes da Silva Dirceu Alves José Longatto Laércio Trevisan Jr Paulo Henrique Ronaldo Moschini Gilmar Rotta Matheus Erler Paulo Campos Pedro Kawai Paulo Serra Rerlison Rezende Isac Souza Jonson Oliveira Adriana Nunes Lair Braga Nancy Thame Marcos Abdala Osvaldo Schiavolin Valdir Marques Wagner Oliveira

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