O Segundo Expediente da 55ª Reunião Ordinária, nesta segunda-feira (2), às 19h30, será suspenso por 30 minutos para uma apresentação sobre o Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia, instituído pelo Decreto Legislativo nº 38/2020. O tema será levado ao debate por iniciativa da vereadora Rai de Almeida (PT), que é presidente da Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia da Casa, através do requerimento nº 774/2023. Foi convidado para a apresentação o presidente do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCTI), Pedro Fernandes Chamochumbi.

No requerimento, a vereadora ressalta que o município tem regulamentado diversas leis que dispõem sobre questões relacionadas à ciência e tecnologia e que o objetivo do Fórum é contribuir para maior integração no ambiente de negócios para o desenvolvimento da sociedade. “Este novo modelo, por definição, busca através da alta tecnologia, encontrar soluções e caminhos aos problemas sociais, tanto na esfera local como regional e global, em diversas áreas da vida humana”, ressaltou a parlamentar, que ainda reforçou a importância das discussões sobre a implantação do governo digital.

O tema já foi abordado pela Comissão de Educação, em reunião há duas semanas. Em reunião pública realizada na Câmara Municipal de Piracicaba na semana anterior, aconteceu o lançamento oficial do Fórum de Tecnologia e Inovação do Parlamento Metropolitano de Piracicaba.

Ordem do Dia – A Pauta da Ordem do Dia da 55ª Reunião Ordinária ainda traz, em primeira discussão, o projeto de lei nº 123/2021, de autoria do vereador Thiago Ribeiro (Podemos), que dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Está também relacionado o PL 130/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a celebração de termo de cooperação para a realização de programa de estágios no âmbito do poder público.

A pauta ainda traz cinco projetos de denominações de espaços públicos, dos quais um em primeira discussão. O Plenário ainda deverá deliberar, em segundo turno de votação, sobre o PL 129/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata de alterações na composição do Conselho Municipal da Mulher.

A Ordem do Dia ainda conta com cinco moções, das quais a 168/2023, de autoria da vereadora Rai de Almeida (PT), de apelo ao governador Tarcísio de Freitas pela revogação dos editais referentes à Lei Paulo Gustavo, para adequações; além da moção 176/2023, de autoria do vereador Anilton Rissato (Patriota), de apelo à Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) por melhorias no acesso aos bairros Santana e Santa Olímpia. Há ainda oito requerimentos para votação pelo Plenário.

Para a Tribuna Popular, há dois oradores inscritos. Wilson João da Trindade vai falar sobre o tema “Projeto Piracicaba sem fome, sem depressão e sem corrupção. Com Deus, alegria e musculação”. Já a oradora Daniela Aparecida Franco vai abordar o tema “Lixo a céu aberto. Escolas municipal e estadual. Líderes de bairros”.

Os trabalhos legislativos podem ser acompanhados, ao vivo, a partir das 19h30, pela TV Câmara (sintonizada nos canais 11.3 em sinal aberto digital, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo Fibra, no site camarapiracicaba.sp.gov.br/tv e nos perfis no Facebook e no YouTube) e pela Rádio Câmara Web. A Rádio Educativa 105,9 FM inicia a cobertura às 20h.