A vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo "A Cidade é Sua", participou de reunião na manhã desta quarta-feira (13) com o presidente da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), Sérgio Chaim, para discutir projetos de habitação de interesse social no centro da cidade. 

A princípio, a vereadora questionou matéria veiculada em jornais locais sobre possível projeto urbanístico no centro voltado à criação de moradias de interesse social. De acordo com Chaim, a intenção do Governo municipal é incentivar o adensamento da área central, já que a mesma dispõe de toda a infraestrutura e equipamentos urbanos necessários para sua pronta ocupação. Contudo, ele comentou que ainda não há ações concretas definidas ou projetadas para o local.

O presidente da Emdhap também comentou sobre um possível empreendimento em parceria com o Governo do Estado para a construção de aproximadamente 744 unidades habitacionais, em área de propriedade do Município ainda a ser definida. 

A vereadora Silvia ainda destacou o Programa de Locação Social, instituído pela lei municipal 6246/2008, e da relevância de sua regulamentação para viabilizar o implemento do aluguel social às famílias que se encontrem em situações emergenciais de moradia.

Sobre o assunto, Sergio disse que o programa é destinado apenas às situações de calamidade pública e áreas de risco, mas concorda com a necessidade de regulamentação do programa.

Ainda sobre programas habitacionais, o presidente explicou que a Emdhap trabalha em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) para a definição de critérios para priorizar o atendimento da população beneficiária, a fim de identificar os níveis de vulnerabilidade social existentes no Município.

Por fim, Sílvia Morales também falou sobre o projeto de lei 32/22, que altera a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. “O conselho deve ser composto por no mínimo 50% de representantes da sociedade civil, a fim de garantir o princípio da gestão democrática e participativa”, defendeu a vereadora.