A vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo "A Cidade é Sua", em visita à prefeitura municipal na manhã desta quinta-feira (31), acompanhou junto à Sedema (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e à Semob (Secretaria Municipal de Obras) o andamento e tramitação de projetos e estudos que versam sobre áreas verdes da cidade, regularização fundiária e sobre a lei de desdobro.

Na Sedema, a vereadora reuniu-se com a analista ambiental, Juliana Gonçalez Gragnani, para verificar o andamento de algumas demandas recebidas pela parlamentar e apresentadas à pasta, como por exemplo sobre o regular cumprimento do Termo de Compromisso sobre a manutenção da praça General Carlos Machado Bittencourt, localiza em frente à E.E. Dr. Prudente de Moraes, termo este firmado por meio do "Programa Adote Uma Área".

Na ocasião também foi abordado o projeto de uso do espaço público "Praça das Corujas", elaborado por professores e alunos da Esalq/USP em parceria com um grupo de voluntários do Bairro São Dimas, e que almeja a plena utilização do potencial multiuso do local.

O processo para que a área - que é da Receita Federal-, seja recebida em doação ou cedido para o município, foi protocolado em fevereiro de 2021, e envolve a Secretaria de Governo, a Procuradoria Geral do Município, a Sedema, a Sema (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento) e a Selam (Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras). Silvia Morales se colocou à disposição para contribuir com os procedimentos necessários.

A parlamentar lembrou, inclusive, que tramita na Câmara Municipal de Piracicaba o projeto de lei nº 210/21, de autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Jr. (Solidariedade), e que visa a denominação da área. Isso, no entanto, segundo Sílvia, só poderá ocorrer quando e se o local passar de fato para o domínio do Município, motivo pelo qual ambos os gabinetes juntarão esforços para este feito.

A vereadora também esteve na Semob para conversar com o engenheiro Luciano Celencio sobre a legislação municipal atualmente em elaboração pela pasta e que versa sobre o desdobro de lotes na cidade.

Luciano esclareceu que a lei complementar 421/2020, que trata do uso, ocupação, parcelamento, condomínio e edificação do solo urbano está sendo revista, e que há diversos pontos passíveis de alteração. Silvia Morales, que é engenheira civil e mestre em urbanismo, se colocou à disposição para levar a público o debate referente às adequações a serem propostas.

Outro assunto abordado em reunião junto à pasta foi a regularização fundiária. Segundo Luciano, o Núcleo de Regularização Fundiária da secretaria passa por um processo de reorganização e, de acordo ele, provavelmente contará com uma equipe técnica especializada e multidisciplinar, que contemple profissionais das áreas de arquitetura, engenharia, direito, assistência social e outras. 

A vereadora ainda aproveitou a visita para convidar os funcionários da Semob a participarem da palestra "Estudos de viabilidade técnica e econômica para Parcerias Público-Privada", que ocorrerá na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Piracicaba no dia 19 de abril, a partir das 14h.