“Querem fazer um contrato, que era para ser consórcio de saúde, e que seria discutido com funcionários públicos e com vereadores. No entanto, agora parece que passaram por cima e cinco OSS (Organizações Sociais de Saúde) já estão qualificadas para participar do chamamento público para contrato de gestão social nas UPAs”. Essa foi uma das falas do vereador Cassio Luiz (PL), o ‘Cassio Fala Pira’, durante os 10 minutos regimentais de fala nesta quinta-feira (24), na 24ª reunião ordinária.

O parlamentar leu um trecho do Diário Oficial do Município, que dispõe que “cinco organizações municipais estão qualificadas pela Secretaria Municipal de Saúde para participar do chamamento público 1/2022, que vai selecionar instituição sem fins lucrativos para contrato de gestão total em regime de 24 horas por dia na Unidade de Pronto-atendimento Vila Cristina e Vila Sônia". Segundo o vereador, o valor máximo previsto no edital para pagamento pela gestão da unidade é de 283,4 milhões, dos quais 162,4 milhões são para a gestão da unidade da Vila Cristina 121,2 milhões para a gestão da unidade do Vila Sônia.

Em aparte, a vereadora Rai de Almeida (PT) ressaltou que a questão é, segundo ela, pontual e complicada na cidade. “Em reunião, o Conselho de Saúde aprovou o consórcio e, na semana seguinte, teve outra reunião do conselho, que por unanimidade votou favorável à contratação de OS. Como o conselho definiu, a Secretaria de Saúde está contratando a OS porque o consórcio tem que passar pela Casa, mas a OS não”, explicou.

Também em parte, o vereador Gustavo Pompeo (Avante) destacou que o consórcio que Piracicaba iria integrar era da cidade de Holambra (SP). Porém, a cidade só estava apta a entrar no consórcio de Limeira (SP), que ainda não estaria pronto. “Não jogaram a ideia do consórcio de lado, ainda é uma alternativa para trazer profissionais”, disse ele.

Cassio enfatizou que a proposta “pode dar certo”, mas que existem muitas ocorrências de quebras de contrato nessa modalidade. “Por que não senta com os profissionais e não de repente enfia goela abaixo uma OS? Estão todos insatisfeitos. Na hora do rojão, os funcionários seguraram e no bônus essas pessoas não são chamadas. A diminuição da carga horária dos médicos é uma necessidade e é uma proposta pra discutir”, disse.

Além da saúde, o vereador Cássio Luiz o ‘Cassio Fala Pira’, abordou, no discurso, a palestra ministrada por ele na Escola do Legislativo, também nesta quinta-feira (24). “Foi uma discussão muito importante sobre o racismo, em uma palestra muito rica”, disse. O evento marcou a discussão sobre o teor da lei 14.187/2010, em reforço à campanha São Paulo contra o racismo. Cassio Luiz agradeceu também a vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo ‘A Cidade É Sua’ que atua como diretora da Escola do Legislativo. “Agradeço a vereadora Silvinha e a todos os funcionários dessa Casa que nos apoiaram e nos ajudaram nessa palestra tão importante e rica”, pontuou.

“Foi um debate muito importante para a nossa sociedade, ainda mais nos dias de hoje, em que lidamos com esses temas de xenofobia, racismo e vários tipos de preconceito. As redes sociais estão cada dia mais violentas e precisamos acabar com isso de uma vez por todas", afirmou. 

Na Tribuna, o parlamentar também apresentou a cartilha “São Paulo contra o racismo, aspectos legais e ações afirmativas”, produzida pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, com o apoio da Coordenação de Políticas para População Negra e Indígena e do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra. Cassio Luiz ressaltou que o livreto está sendo distribuída gratuitamente na Câmara Municipal de Piracicaba. “Quem tiver o interesse, pode pegar um exemplar na portaria ou nos gabinetes”.

Assista, no vídeo, o discurso completo do vereador.