A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou nesta quinta-feira (8), na 3ª Reunião Ordinária, o requerimento 117/2024, do qual o vereador Pedro Kawai (PSDB) solicita informações ao Executivo sobre recursos da Lei Paulo Gustavo recebidos pelo município para incentivo da cultura.

A lei 14.194/2021, popularmente chamada de Lei Paulo Gustavo, tem o objetivo de auxiliar dois setores afetados pela pandemia: turismo e cultura. O programa prevê medidas como a concessão de crédito, incentivos fiscais e outras ações para a recuperação econômica desses segmentos. 

Pedro Kawai pergunta qual o valor recebido da redistribuição da lei, o rendimento da aplicação e as despesas. "Os projetos aprovados em Piracicaba ainda não receberam os recursos e tem também um trâmite todo de qual valor exato desse recurso para o que foi aprovado", destacou o vereador, na tribuna da Câmara. Ele completou: "precisamos saber exatamente como será distribuído esse dinheiro".