Como o intuito de esclarecer a população sobre as queimadas em canaviais em Piracicaba, proteger o meio ambiente e a saúde dos cidadãos, o vereador Laércio Trevisan Jr. (PL) apresentou em Plenário, o requerimento 780/24, aprovado em regime de urgência na 38ª Reunião Ordinária, nesta segunda-feira (24). Na propositura, o vereador pede ao Executivo e à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), informações sobre a situação mencionada, principalmente a ocorrida no último fim de semana, nos dias 22 e 23, em Artemis.

Trevisan Jr. destaca, na justificativa, que a região de Artemis conta com extensas plantações de cana-de-açúcar. "Esta queimada gerou considerável preocupação devido aos impactos ambientais adversos, como a emissão de gases poluentes e a destruição da vegetação nativa, além dos riscos à saúde pública devido à qualidade do ar comprometida", complementa o vereador.

O parlamentar justifica ainda que a situação "aumenta os casos de doenças respiratórias e agrava condições pré-existentes, especialmente entre crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias crônicas".

Mediante a situação, Trevisan Jr. pergunta: se a Cetesb tem conhecimento das queimadas que estão sendo realizadas, principalmente a ocorrida nos dias 22 e 23 de junho em Artemis e se existe algum tipo de fiscalização ou acompanhamento, além de qual é a apuração de responsabilidades realizada até o momento em relação às queimadas.

Ele pergunta ainda quais medidas foram tomadas para aplicação de multas e outras penalidades aos responsáveis pelas queimadas ilegais, se a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de Piracicaba (Simap) tem conhecimento das queimadas realizadas, principalmente a ocorrida no último fim de semana e se existe algum tipo de fiscalização ou acompanhamento. Se sim, quais providências serão tomadas.

Para finalizar, questiona quais providências poderão ser adotadas pela Simap e pela Cetesb visando a identificar e responsabilizar os responsáveis dessas queimadas em canaviais e  que providências serão adotadas para prevenir futuras ocorrências de queimadas e promover alternativas sustentáveis para o manejo da palha de cana-de-açúcar.

Acácio Godoy, ao fazer justificativa de voto, parabenizou Trevisan Jr. pelo questionamento sobre o fato. "A população não aguenta mais aos finais de tarde ser surpreendida com aquela chuva de restos de queimada. E lembrar aos órgãos ambientais, de que prevaricação é crime", afirmou. Confira, no vídeo, a justificativa de voto do vereador.