O vereador Wagner de Oliveira, o Wagnão (Cidadania), foi o entrevistado do Programa Primeiro Tempo, exibido pela TV Câmara, antes do início da 25ª reunião ordinária, nesta quinta-feira (9). Na entrevista, ele comentou sobre o impasse da cobrança de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) de propriedades rurais, a partir da expansão do zoneamento urbano da cidade. O tema foi debatido esta semana em audiência pública promovida pela Câmara.

Para o vereador, é necessário divulgar para os proprietários rurais que eles possuem um mecanismo mais fácil para reivindicar a substituição do IPTU pelo ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), através da via judicial. Ele lembrou que é possível comprovar que o imóvel é utilizado para produção rural, mas o decreto que regulamenta a questão é muito complexo.

“Dá uma dor de cabeça comprovar isso. Isso tem que ser revisto, o decreto tem que ser flexibilizado”, afirmou. “Por outro lado, existe uma lei federal que,  se o produtor requerer na Justiça, volta para o ITR. Quero divulgar isso. Não é prejudicando os outros que a prefeitura vai querer arrecadar”.

Em relação à zona rural, o vereador também comentou sobre o início das obras de recuperação da estrada Piracicaba-Anhumas, previsto para o próximo mês, que ele reivindicou junto ao deputado estadual Roberto Morais (Cidadania). Segundo o parlamentar, o último recapeamento realizado na pista foi em 2011. Outro ponto abordado pelo parlamentar foi em relação à necessidade de melhorias na iluminação pública.

Na área da saúde, Wagnão comentou que é necessário apostar na proposta do Poder Executivo de contratar um consórcio para o fornecimento de médicos para a rede municipal de saúde. A medida já foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. “Consórcio não vai ser para sempre, é só para desafogar. Mas tem gente que quer saber do consórcio, fala que OS (organização social) não deu certo. Se a OS fez alguma coisa que não foi certo, cabe à Justiça. No consórcio, temos que apostar, os profissionais da saúde acham isso. Tem consórcio em outras cidades”, argumentou.

Para solucionar definitivamente a questão, o parlamentar acredita que é necessário de forma urgente descongelar o subsídio do prefeito. Como a remuneração do chefe do Poder Executivo é o teto salarial do funcionalismo, muitos médicos estão deixando a rede de saúde de Piracicaba. “Era para o prefeito ganhar R$ 26 mil. Por causa disso, os médicos pediram a conta e foram embora. Houve um congelamento do salário do prefeito na gestão anterior (em R$ 15 mil) e quem está prejudicada é a população. Em Rio das Pedras, o médico entra ganhando 20 mil. Temos que subir esse teto para gerar interesse para os médicos ingressarem na rede pública”, colocou.

Confira a entrevista completa com o vereador no vídeo, que está nesta página.