23 DE JUNHO DE 2023
Gustavo Pompeo teme que recesso parlamentar atrase votação de projeto de lei que permite acesso a matrícula de imóveis quitados junto à extinta Emdhap
Gustavo Pompeo pediu celeridade na tramitação do projeto de lei 112/23, solicitou reparos asfálticos e relatou visita de alunos de escola estadual à Câmara
O vereador Gustavo Pompeo (Avante), em discurso como líder de partido na noite desta quinta-feira (22), na 36ª Reunião Ordinária de 2023 da Câmara Municipal de Piracicaba, criticou a demora na votação do projeto de lei 112/2023, que deu entrada no Legislativo no dia 5 deste mês, com pedido de urgência, mas que ainda não foi colocado em pauta.
A propositura, em linhas gerais, conforme traz a sua justificativa "visa atender à orientação proveniente dos Cartórios de Registro de Imóveis de Piracicaba, com vistas a possibilitar que o município possa atuar na qualidade de liquidante dos bens da extinta Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), dando quitação das obrigações por ela assumidas, principalmente, no que tange à transferência dos imóveis objeto de programas de habitação de interesse social aos adquirentes beneficiados".
"O projeto entrou aqui na Câmara, com urgência, e achei que iríamos vota-lo antes do recesso. Os vereadores terão férias [recesso parlamentar] agora, em julho, inclusive eu… E as pessoas que estão esperando esse projeto vão ter que aguardar mais esse mês, o mês que vem e, quem sabe agosto. Então, é uma falta de compromisso tanto do Executivo, e eu assumo o compromisso também de falar que é uma falta de compromisso da Câmara, de dar uma solução para essas pessoas que estão aguardando. Até agora, infelizmente, a Câmara não vai poder ajudá-los da forma que eu imaginei que ajudaria", falou o vereador.
Na sequência, Gustavo Pompeo solicitou reparos asfálticos na rua Maestro Petterman, na região da Vila Cristina. O local apontado pelo vereador, em vídeo exibido no plenário, está esburacado. De acordo com ele, veículos que ali transitam precisam fazer desvios e diminuições abruptas de velocidade, o que pode causar acidentes.
"Foram feitos [reparos] por duas vezes mas, infelizmente, como uma qualidade que não foi suficiente para solucionar o problema. Não dura dois, três meses, e já começa a afundar tudo de novo asfalto", disse o vereador.
Por fim, o parlamentar falou sobre uma visita de alunos da Escola Estadual "Edson Rontani" à Câmara com o objetivo de conhecer as dependências do Departamento de Comunicação do Legislativo, em especial os estúdios de rádio e TV do legislativo.