O uso de celular ao volante está em quarto lugar entre as autuações de trânsito em Piracicaba. Até outubro deste ano foram registradas 7.861 infrações. A preocupação sobre o aumento deste tipo de ocorrência esteve entre os assuntos debatidos no Fórum Permanente sobre Educação para o Trânsito, realizado pela Câmara por iniciativa do vereador Isac Souza (PTB) e que teve o terceiro encontro na manhã desta quarta-feira (27).

O crescimento das autuações é de 75%, se comparados os dados dos anos de 2017 ––com 5.067 multas–– e 2018 (8.804 ocorrências). Este tipo de infração só perde para o excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho e falta do uso de cinto de segurança, segundo o chefe de educação e segurança para o trânsito da Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes), Ricardo Piton.

Conforme destacou o secretário de Trânsito e Transportes, Jorge Akira, o uso de celular ao volante aumenta em 400% os riscos de acidentes. “É um fator que nos preocupa muito, especialmente porque a predominância é entre os condutores com idade entre 18 e 29 anos”, disse ele.

Como tem ocorrido desde a primeira reunião do Fórum, realizado desde 30 de julho, o vereador Isac Souza sugeriu ao Departamento de Comunicação da Câmara de Vereadores a produção de um vídeo educativo sobre os perigos do uso do aparelho e que também mencione os aspectos legais envolvendo o assunto, a ser apresentado na próxima reunião, em 2020. “A nossa intenção é que esse vídeo possa ser compartilhado pelas redes sociais e por aplicativo WhatsApp pelas entidades participantes do Fórum, servindo como ferramenta de educação aos condutores”, disse Isac.

O parlamentar também aproveitou a terceira reunião do Fórum para apresentar o segundo vídeo educativo, que desta vez aborda a importância de os pais optarem por vans regularizadas no deslocamento de seus filhos até as escolas. O material destaca quais são os itens a serem observados na contratação do serviço, já que as vans escolares passam por regularização permanente do Detran e da Semuttran, com vistoria semestral, sempre na segunda quinzena de janeiro e julho.

Ainda sobre o uso do celular ao volante, o capitão Saulo Vieira Runho, comandante da 5ª Companhia da Polícia Militar, informou que o artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro traz as previsões para o assunto, no inciso 5 (com as exceções para que o condutor retire uma das mãos do volante) e no inciso 6 (sobre uso de fone de ouvido e telefone celular). No primeiro caso, a infração é média, enquanto no segundo é considerada gravíssima, sem a necessidade de abordagem do agente de segurança.

“As pessoas que cometem negligência se esquecem que não estão sozinhas no trânsito. Ao utilizarem o celular, elas ficam desatentas e é como se estivessem com uma arma em mãos”, disse Runho, ao lembrar que o impacto de um veículo a uma velocidade de 40 quarenta quilômetros por hora é equivalente a uma tonelada.

Além disso, ele informou ser proibido o uso do celular enquanto aguarda a abertura do semáforo, seja para atender a uma ligação ou manusear o aparelho para ver ou enviar mensagens de aplicativos, pois o motorista não deve tirar atenção do que está acontecendo ao seu redor.

Runho informou ainda que o uso de apenas um fone de ouvido não está tipificado na legislação, mas o aparelho diminui a atenção ao som externo. A legislação não proíbe atendimento do celular conectado ao bluetooth, pois, neste caso, as duas mãos do motorista permanecem ao volante.

Já o primeiro-tenente Tarcisio Renato Pierobom, da Polícia Militar Rodoviária, explicou que é proibido manusear aparelhos de GPS (ainda que por aplicativos de celular) nas rodovias com veículo em movimento. “Operar o GPS enquanto dirige prende a atenção da mesma forma. O correto é parar o veículo em local seguro, reprogramar o GPS e seguir a viagem", disse. “A simples parada na rodovia para atender ao celular é considerada uma infração, mesmo que no acostamento”, completou.

AÇÕES – O secretário de Trânsito e Transportes aproveitou a reunião para esclarecer sobre as 15 novas câmeras de monitoramento que estão sendo instaladas nas principais avenidas com maior volume de circulação de veículos. “Elas transmitirão as imagens on-line e permitirão ao agente de trânsito tomar decisões, como alterar tempo de semáforo ou monitorar acidentes de trânsito”, disse. Akira infirmou ainda que os equipamentos poderão ser visualizados pela GCM e PM. Além disso, a prefeitura está instalando 19 câmeras leituras automáticas de placas, que irão auxiliar o Copom na localização de veículos furtados.

Sobre a instalação de novos radares, o secretário disse que uma pesquisa nacional recente comprovou que mais de 80% da população aprova a fiscalização eletrônica. “Em Piracicaba, 15% dos condutores não respeitam as regras de trânsito. Os que desrespeitam são os que gritam, que brigam, que falam”, classificou ele, ao dizer que a eficácia desse tipo de equipamento é atestada e que a prova disso é o aumento de acidentes a partir da retirada dos radares das rodovias federais.

Akira comentou também sobre os projetos enviados pelo Executivo à Câmara ––e que estão em fase de tramitação–– sobre a regulamentação do uso de moto-frete e moto-taxi. Segundo o secretário, a nova legislação é a forma que a Administração encontrou para diminuir os acidentes com motos. Enquanto a média nacional é de 54% de óbitos, em Piracicaba o índice é de 75%.

São 326 mil veículos registrados na cidade, dos mais 66 mil são motocicletas. “A nossa preocupação está com o uso da moto para os serviços dor aplicativo, como iFood e Uber Eats. Há casos de pessoas não habilitadas, veículos sem condições de circulação, transporte irregular dos produtos, velocidade excessiva e falta de equipamento de segurança”, informou o secretário.

A subcomandante do 10º BPM/I, major Silvia Andréia Mantoani, apresentou iniciativas que foram acompanhadas por ela na região de Presidente Prudente, onde atuou, e que poderiam ser implantadas na região. Ela citou o projeto Cidade Mirim, em que as crianças simulam o papel de pedestre e são orientadas sobre as regras básicas de circulação de trânsito, além do Clube do Bem-Te-Vi, de responsabilidade do Detran-SP.

O subinspetor Narzi Alves Novaes, chefe do Pelotão Escolar, trouxe detalhes da formatura de 270 alunos pelo projeto GCEP (Guarda Civil Educação é Prevenção), da Guarda Civil de Piracicaba, que promoveu 14 encontros este ano.

A reunião teve a presença de Alexandre Tadeu, diretor de CFC (Centro de Formação de Condutores); Debora Cristina Andrade Mendonça e Mariângela Brugnerotto, do Sest/Senat; Teresinha Specht Finguerut, da Secretaria Municipal de Educação; Adriano Antonio, do Sesc Piracicaba; Fátima Suzegan Rosa, do Colégio Atlântico; Francisco Ignácio Giocondo Cesar, do IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo).

Ao final do encontro, o vereador Isac manifestou a intenção de recolher informações estatísticas para que seja montado um painel com as informações compartilhadas pelos participantes do Fórum, formando uma rede ativa para pensar nas melhores alternativas para o condutor, pedestre e passageiro.