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25 DE OUTUBRO DE 2017

Trabalho escravo: mostra na Câmara expõe situação


Em parceria com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, exposição denuncia trabalho escravo



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Laura Leite (estagiária) (1 de 11) Salvar imagem em alta resolução
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Tábuas como colchões, barraco de lona como casa, água barrenta para beber, mãos cortadas de tanto trabalhar e fotografias que revelam a situação de mais de 150 mil trabalhadores que vivem em situação análoga à escravidão no Brasil.

Uma realidade oculta, revelada na tarde desta quarta-feira (25), na Câmara de Vereadores de Piracicaba, com o lançamento da Mostra Fotográfica: Trabalho Escravo – Realidade Oculta, realizada pelo Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), em parceria com o presidente da Casa, Matheus Erler. Com 22 fotografias, a Mostra reúne imagens das operações dos auditores fiscais do trabalho.

Para o auditor fiscal e representante do Sinait, Rodrigo Iqueguami, a importância da exposição é justamente comprovar que no Brasil ainda existe o trabalho degradante. “Essa mostra prova que o trabalho escravo não é invenção da categoria e muito menos que os auditores fiscais realizam o trabalho de forma subjetiva”, disse. “Constatamos essa realidade sempre que vamos a campo, por isso que exigimos a revogação da Portaria 1129, não apenas a suspensão”, destacou, ao lembrar que o Brasil é referência no combate ao trabalho escravo. “Justamente esse projeto extremamente exitoso está sendo desmantelado pelo governo federal”, comentou.

Publicada em 16 de outubro e assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência Social, Ronaldo Nogueira, a Portaria 1129/2017 altera regras para a fiscalização do trabalho. Na terça-feira (24), após apelo da OIT (Organização Internacional do Trabalho), sindicatos, partidos políticos e da população brasileira, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber concedeu decisão liminar para suspender a decisão.

Segundo o presidente do Legislativo, a mostra é uma forma de protestar para que a revogação seja realizada. “É inaceitável que ainda haja trabalhadores em situações degradantes pelo mundo”, disse, ao informar que, no ano passado, foram registradas 40 milhões de vítimas. “Esse número precisa ser combatido”, enfatizou.

Erler lembra que a Câmara aprovou moção de repúdio, encaminhada ao Governo Federal, para que a portaria seja revogada. “E, agora, estamos lançando essa Mostra Fotográfica, que revela a realidade de muitos trabalhadores do nosso país”, comentou.

Segundo o Gerente do Ministério do Trabalho e Emprego em Piracicaba, Antenor Varola, o Brasil sempre foi referência no combate do trabalho análogo ao de escravo. “Desde 1995, foi feito um sistema que se tornou referência mundial, pois consegue detectar a exploração do trabalhador urbano ou rural”, explica. “A degradação chega ao nível de cercear a liberdade de ir e vir”, detalhou. 

Atividade com maior número de trabalhadores resgatados de situações análogas à escravidão, a construção civil tinha 452 casos registrados até 2015, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, em 20 anos do Grupo Especial de Fiscalização.

Em Piracicaba, o Sinticompi (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Piracicaba) atua na fiscalização. “A cidade tem articulação interinstitucional para combater ações desses oportunistas na construção civil, pois a mão de obra que está disponível muitas vezes é de trabalhadores que não possuem informações para combater”, comentou o presidente do sindicato, Milton Costa.

Para o vice-presidente do Conespi (Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba e presidente do Sindban (Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região), José Antonio Fernandes Paiva, por muito tempo a situação do trabalho escravo na cidade foi instável.

“É indispensável que se mantenham os instrumentos de fiscalização nas mãos dos auditores fiscais. Muitas vezes, o Conespi, o Ministério do Trabalho e o Cerest estiveram juntos denunciando o trabalho escravo na cidade, algo que é oculto”, disse.



Texto:  Assessoria parlamentar
Revisão:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337


Tópicos: ExposiçãoMatheus Erler

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