"Cada uma de nós, para estar aqui, ou alguém está lá na nossa casa fazendo o trabalho de cuidado, ou cada uma de nós vai chegar em casa e o trabalho de cuidado estará lá esperando, não é? Lavar a louça, organizar a casa, fazer a janta, limpar a roupa: alguém vai fazer ou vamos ter que fazer quando chegar em casa. É um trabalho não remunerado e em geral feito por nós, mulheres."

O exemplo para ilustrar como as responsabilidades com o lar e a família estão concentrados na figura feminina foi usado pela secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva, e compartilhado com o público que compareceu ao auditório do Simespi, na última sexta-feira (1º), em palestra seguida por debate que deu início às atividades do Mês da Mulher.

Gratuito, o evento organizado pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara em conjunto com a Rede de Atendimento e Proteção à Mulher, o Simespi (sindicato das indústrias metalúrgicas, mecânicas e similares de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras) e o Sesc Piracicaba teve a presença de pessoas ligadas a diversas organizações, entre elas o Conselho Municipal da Mulher e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher.

Respectivamente procuradora especial e procuradora-adjunta da mulher na Câmara, as vereadoras Rai de Almeida (PT) e Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, dividiram o palco do auditório com Rosane e reforçaram a importância de fazer a discussão em âmbito municipal, a partir de uma articulação que envolva as outras esferas de governo, sociedade, entidades e iniciativa privada.

Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve receber a proposta para a implantação de uma Política Nacional de Cuidados. As discussões que vão dar origem ao material estão sendo conduzidas pelo Ministério das Mulheres, com a Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com a Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família.

Ambas as pastas lideram o grupo de trabalho interministerial (GTI) criado no ano passado e composto por integrantes de 17 pastas e outros três órgãos: Ipea, IBGE e Fiocruz. "Esse não é um tema novo na sociedade brasileira, mas é novo na perspectiva de pensar políticas públicas que sejam responsabilidade do Estado, das famílias, da sociedade e do mercado. E é central para o governo, tanto que dois ministérios têm secretarias que tratam desse tema", salientou Rosane.

Para a elaboração da Política Nacional, "cuidado" foi conceituado como "o trabalho cotidiano de produção de bens e serviços necessários à sustentação e reprodução da vida humana, da sociedade e da economia e à garantia de bem-estar para todas as pessoas". "Ou seja, desde lavar as roupas, faxinar a casa, preparar os alimentos e dar banho nas crianças até higienizar as pessoas idosas ou doentes e cuidar das pessoas com deficiência", definiu a secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados.

"É fundamental chamar a atenção para o fato de que as famílias seguem sendo as principais provedoras do cuidado e, nelas, são as mulheres que realizam o trabalho de maneira não remunerada", continuou Rosane. "São cuidados essenciais que permitem que uma pessoa seja preparada para começar o dia, fazer as atividades que deseja e se debruçar sobre assuntos de seu interesse. Essa divisão que atribui às mulheres o trabalho de cuidado tem consequências para a vivência delas no mercado de trabalho."

A secretária nacional citou levantamentos que comprovam a sobrecarga, sobre as mulheres, dos cuidados com o lar e a família. Segundo a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua de 2022, em média as mulheres usam 21,3 horas, na semana, nesse tipo de afazer, enquanto os homens dedicam 11,7 horas. "Portanto, são as mulheres, em geral, que convivem com cargas de trabalho altíssimas e que afetam o cotidiano de nossas vidas", analisou Rosane.

Outro estudo, realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais, mostra que a mulher com filhos em idade pré-escolar tem 52,2% menos chance de estar no mercado de trabalho que a mulher sem filhos. "E, uma vez no mercado de trabalho, mulheres com filhos vivenciam maiores chances de trabalho precário, de jornada parcial e de trabalho autônomo. É por isso que os dados, no país, mostram claramente que quem está na informalidade são majoritariamente as mulheres, exatamente porque, para conciliar tudo isso, vamos para a informalidade", disse a secretária nacional.

A sobrecarga, frisou, impacta diretamente a vida pessoal, profissional e pública da mulher. "O grande número de horas empregadas num trabalho de cuidados não remunerado significa menos tempo disponível para qualificação profissional, estudos, trabalho remunerado, participação política e cidadã, construção de relações sociais e de afeto, entre outras atividades. O trabalho de cuidados tem consequência para a vivência das mulheres no mercado de trabalho que ficam nítidas nas estatísticas."

"Por que há menos mulheres na política? Porque a mulher coloca na balança: se ela for para a vida pública, ninguém vai ficar em casa fazendo o trabalho de cuidados e ela vai ter que acumular", continuou Rosane, também chamando a atenção de que "a atual organização social dos cuidados sobrecarrega as mulheres de forma ampla, mas afeta, sobretudo, a vida das mais pobres e das mulheres negras, que, na ausência de equipamentos públicos suficientes, encontram dificuldades para acessar os serviços de cuidado, com custos altos".

O terceiro dado reproduzido por Rosane, extraído da Síntese de Indicadores Sociais, do IBGE, e divulgado em dezembro do ano passado, aponta que "as mulheres são duas em cada três dos 10,8 milhões de jovens brasileiros que não estudam e também não estão ocupados na força de trabalho, sendo que o cuidado é o principal motivo apontado na pesquisa". "Mais de 2 milhões de mulheres disseram que não buscaram um trabalho porque precisavam cuidar das tarefas domésticas ou tomar conta de uma pessoa, sendo que a maioria deste grupo são mulheres negras."

"A Política Nacional de Cuidados busca enfrentar essa realidade, com o problema da organização social injusta, desigual e insustentável do trabalho de cuidados alçado à posição de um problema público para o governo, a ser tratado por políticas públicas integradas e um esforço intersetorial de articulação", enfatizou Rosane, que destacou a atuação do GTI com representantes de ministérios e órgãos de pesquisa.

"Todos vêm trabalhando desde o início do grupo em construções articuladas e participativas para chegar à proposta que, de fato, responda às necessidades do povo brasileiro. Além das reuniões, temos feito consultas públicas, discutindo com a sociedade e ouvindo através da comunidade, dos conselhos nacionais, das organizações."

"Queremos construir uma Política Nacional de Cuidados que reduza a sobrecarga de trabalho enfrentada pelas mulheres —garantindo as condições para que possam conquistar a sua autonomia econômica e construir as suas trajetórias como as mulheres que decidirem ser— e que compreenda as necessidades tanto de quem recebe o cuidado como também de quem cuida, para que o trabalho de cuidado seja devidamente reconhecido, valorizado e distribuído em conjunto na sociedade", completou Rosane.

As ações que estão sendo discutidas em diferentes frentes apontam para a necessidade de maior investimento em escolas e creches de tempo integral, a expansão de Centros Dia para pessoas com deficiência, a defesa pela regulamentação da licença-paternidade de 30 dias e até um projeto-piloto para a instalação de lavanderias comunitárias públicas. Também é prevista a produção de pesquisas em todo o território nacional que levantem dados sobre como o tempo é usado pelas pessoas, a fim de dar base à formulação de políticas públicas.

"Temos que fazer que este seja um tema presente no nosso cotidiano, falar sobre isso nas nossas casas. Como é uma 'responsabilidade nossa', os homens nunca se sentem responsáveis; eles até contribuem com a tarefa, mas não se sentem responsáveis. Se numa casa alguém diz: 'Essa roupa tem que ser lavada', é uma mulher que pega essa roupa, leva na máquina, lava, tira da máquina, depois recolhe. O homem nunca se sente responsável por isso. Tem que ser algo tão natural para os homens como é para nós", disse Rosane.

"Estamos iniciando a produção de uma política, mas, para ela ser forte e consistente, vai levar um tempo. É uma política extremamente complexa, a qual teremos de construir envolvendo todos os atores sociais, sejam estados, municípios, governo federal, a sociedade, as famílias, as empresas. Uma grande concertação nacional que vamos ter que fazer e que não vai ser algo que vamos resolver de hoje para amanhã", completou a secretária nacional, que respondeu a diversas colocações feitas pelo público que compareceu à sede do Simespi.

Silvia Morales lembrou que a discussão do tema ganhou destaque no Exame Nacional do Ensino Médio do ano passado, cuja redação propôs a reflexão em torno dos "Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil". "Não é à toa que foi o tema do Enem. Em geral são as mulheres que fazem esse trabalho, e ele é pouco reconhecido, invisibilizado", disse a vereadora.

A parlamentar destacou a importância de o governo federal ter sancionado a lei que concede o direto a auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e falou como os eventos climáticos acentuam as dificuldades abordadas anteriormente por Rosane. "Quem mais sofre com enchentes e desbarrancamentos são as mulheres, mais ainda as que vivem em favelas."

Rai de Almeida pontuou que o cuidado com o lar e a família "é uma rotina no cotidiano das mulheres, mas sem visibilidade nem valor econômico". "É uma questão emblemática na nossa sociedade: embora não tenhamos uma remuneração sobre esse trabalho, ele tem um impacto no PIB, em torno de 8,5%. É um trabalho que tem uma geração de renda, uma importância econômica, mas isso não é revertido para quem executa essas tarefas."

"Precisamos mudar essa realidade para que esse trabalho seja visto, reconhecido e remunerado, porque ele tem uma importância ímpar para a nossa sociedade", disse Rai de Almeida. "A Política Nacional de Cuidados é complexa e sua implementação é um grande desafio, mas é bastante animador saber que um governo está pensando nessa política", completou a vereadora.