Desafios tradicionais ––como a reposição de funcionários públicos que se aposentam–– aliados a novos ––sendo um dos principais o atendimento a alunos com necessidades alimentares especiais–– têm colocado merendeiros e gestores da educação no município num mesmo cenário de pressão.

Os dois lados estiveram representados em conversa intermediada pelo presidente da Câmara, Gilmar Rotta (MDB), e com a participação de diretores do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba.

O intuito da reunião informal, como sublinhou o líder do Legislativo, foi aproximar os problemas apontados pelo grupo de seis merendeiros que veio à Casa de Leis nesta segunda-feira (15) das perspectivas de solução apresentadas pela gestão Barjas Negri (PSDB), representada no encontro pelos secretários Angela Maria Correa, de Educação, e Evandro Evangelista, de Administração.

A sobrecarga de trabalho é a principal reclamação dos merendeiros, que a relacionam ao número insuficiente de funcionários para o preparo das refeições servidas diariamente na rede municipal de ensino. Embora em sete das escolas o serviço esteja terceirizado, os merendeiros contratados por concurso público dão conta da alimentação de cerca de 16 mil das 19.324 crianças matriculadas na rede, num cálculo que não leva em consideração os empregados das escolas que também se servem das refeições.

"O grande problema é o excesso de trabalho, porque não achamos justo hoje o número de crianças por merendeiro. Uma reivindicação que fizemos ao sindicato, tempos atrás, é de que se fizesse uma contagem desse número novamente para que, por exemplo, na escola que necessita de três merendeiros sejam colocados três", disse, na reunião, Sandra Regina de Farias.

A merendeira teme os reflexos da sobrecarga sobre a saúde dos profissionais. "Aumentou o número de crianças e de escolas, mas não o de merendeiros, sobrecarregando a gente, porque, para que seja feita uma comida de qualidade, todos estão dando o máximo de si e isso tem acarretado em doenças físicas e psicológicas."

Segundo dados apresentados pela Secretaria de Educação, nas unidades de ensino sob o sistema de autogestão (ou seja, aquelas em que a merenda é de responsabilidade integral da Prefeitura) trabalham 347 merendeiros. A expectativa é de que o déficit, hoje de 14 profissionais, seja eliminado com o chamamento gradual dos aprovados em concurso público realizado em 2018.

A solução esbarra, porém, em fatores como burocracia (problemas fizeram o concurso público aberto no início do ano passado ser homologado somente em 19 de dezembro) e morosidade gerada por prazos a serem respeitados (por exemplo, uma vez chamado, o candidato aprovado tem 30 dias para dizer se aceita o cargo, para então passar pelos exames que o tornam apto a começar a trabalhar), sem considerar, ainda, as desistências frequentes.

Para contornar os problemas gerados pela falta de merendeiros, cujo ápice ocorreu entre março e abril deste ano, a Prefeitura recorreu à ampliação da terceirização. Com isso, enquanto unidades passavam a ser atendidas dentro do contrato mantido com a Nutriplus, os merendeiros antes alocados nessas escolas foram remanejados para outras, diminuindo o déficit.

Angela Maria Correa explicou que o número de merendeiros alocados em cada escola segue um parâmetro extraído de um estudo da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina): um profissional para até 90 refeições pesadas preparadas por dia, dois para até 160 refeições e três para até 180 refeições.

O número de "refeições pesadas" varia de acordo com a escola: nas de tempo integral, são contadas três (o almoço, a janta e os dois lanches intermediários, que são contabilizados juntos como uma só refeição), enquanto nas de funcionamento parcial são duas.

Repasses estaduais e federais somam-se a recursos do orçamento local para custear a merenda escolar na rede municipal de ensino. Condição para receber a verba da União, o cumprimento das regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar, por exemplo, tem levado a uma série de mudanças nas refeições fornecidas nas unidades.

Entre elas, a maior qualificação dos merendeiros em cursos, a troca de equipamentos e utensílios das cozinhas e a compra de produtos alimentícios específicos ––fatores que reforçam a "pressão muito grande em cima da merenda" que gestores vivenciam diariamente, como comentou Angela Maria Correa.

Recente na merenda escolar, o atendimento a crianças com necessidades alimentares especiais também "está sendo um desafio", segundo a secretária de Educação. Entre os 361 alunos que apresentam alguma restrição na rede municipal de ensino, 127 têm alergia à proteína do leite de vaca, 95 possuem intolerância à lactose e 2 são celíacos (reação imunológica à ingestão de glúten).

"Nosso trabalho aumentou hoje em dia, com os alérgicos", afirmou a merendeira Gláucia Luzia de Almeida Feliciano. "Os cuidados são redobrados", completou o merendeiro Bruno Santos. "Trabalhamos com bastante qualidade, mas não temos a quantidade para suprir essa necessidade. Não é culpa de gerenciamento, mas de déficit mesmo", disse o servidor, também preocupado com colegas que apresentaram "problemas ortopédicos e psicológicos devido à sobrecarga de trabalho".

"Percebo que, no nosso trabalho, não atendemos apenas crianças, mas também funcionários da escola. Quando se fala que cada merendeiro trabalha para 60 crianças, não entram professor, diretor, estagiário: isso nos sobrecarrega, pois são pessoas que também têm que ser contadas", relata a merendeira Jaqueline Machado Bandeira.

Ela pediu a contratação de mais profissionais para atuarem como "volantes", nome dado aos que substituem os colegas que se ausentam ou estão afastados. "Nossa maior dificuldade no momento é a falta de volantes, porque acabamos às vezes trabalhando enfermos. Temos de dar o nosso máximo, o que acarreta em doenças para nós."

Angela Maria Correa disse que a intenção é de, na próxima licitação, estender o contrato de terceirização para mais dez escolas, realocando, novamente, os funcionários efetivos dessas unidades para outras que carecem de merendeiros. Além disso, o município chamará merendeiros aprovados no concurso público de 2018 para suprir o déficit de 14 ––11 já estão autorizados, segundo o secretário Evandro Evangelista. Por ano, a área perde uma média entre seis e sete profissionais, devido a aposentadorias e exonerações.

O diálogo aberto pela reunião intermediada por Gilmar Rotta após contato feito pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais foi elogiado pelos secretários, representantes do funcionalismo e merendeiros. "Agradeço por podermos ter sido ouvidos, porque nunca tivemos essa oportunidade", disse Sandra Regina de Farias.

Ao lado do presidente do sindicato, José Valdir Sgrigneiro, e do diretor de Educação, Fausto Silvestre da Rocha, o diretor financeiro, José Osmir Bertazzoni, ressaltou a importância do "diálogo social" possibilitado pelo encontro na Câmara. "Já há algum tempo vínhamos conversando com os merendeiros e a secretária, e eles precisavam ser ouvidos, com a liberdade de colocar os problemas, sem sermos interlocutores da questão, para aproximarem-se mais da administração", comentou o dirigente, que agradeceu o fato de Gilmar Rotta "ser muito atencioso em acolher o pedido" pela reunião.

"As portas da Câmara estão abertas. É importante essa conversa porque permite ver o problema que vocês trouxeram e as soluções que já estão em andamento", afirmou o presidente do Legislativo.

Também pela Secretaria Municipal de Educação estiveram presentes na reunião a chefe do Departamento de Planejamento, Nély Guidolin Lima, a gerente da Divisão de Nutrição e Alimentação, Daisy Diniz Paulo Eluf, e a chefe do Setor de Merenda Escolar, Vera Lúcia Pereira.