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02 DE ABRIL DE 2024

Requerimento questiona ações voltadas à captação da água das chuvas


Propositura de autoria de Rai de Almeida solicita informações sobre políticas públicas e equipamentos voltados à captação de águas pluviais em prédios municipais



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Rubens Cardia (MTB 27.118) Salvar imagem em alta resolução

Rai de Almeida é autora do requerimento 368/2024, aprovado na 16ª Reunião Ordinária de 2024






A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou na noite desta segunda-feira (1º) requerimento que busca informações sobre implementação de políticas públicas e equipamentos para captação da água das chuvas em prédios e equipamentos públicos municipais.

De autoria da vereadora Rai de Almeida (PT), o requerimento 368/2024 pergunta quantas escolas e unidades de saúde municipais possuem cisternas e sistemas de reaproveitamento da água da chuva; quantos e quais projetos nesse sentido foram implementados desde 2014; e se existe no município alguma política de incentivo no licenciamento de novas obras para que os proprietários incluam em seus projetos a captação de águas pluviais.

A propositura ainda traz que, em resposta à indicação 3364/2021, “o Executivo Municipal informou ter realizado uma reunião entre o Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e a antiga Semob (Secretaria Municipal de Obras), para tratar da pauta captação de águas pluviais em novembro de 2021” e, agora, pergunta “quais as medidas efetivamente foram tomadas para a imediata aplicação de política pública tão importante para o município”.

No texto aprovado durante a 16ª Reunião Ordinária, a vereadora frisa que “existem à disposição projetos técnicos de coleta da água de chuva muito econômicos e eficientes, voltados para a coleta da água que escorre pelas calhas das casas e pode ser armazenada em tubos de PVC – e em reservatórios do tipo “cisterna”, nos quais a água poderá ser reutilizada em atividades que não dependam de sua pureza, tais como, na irrigação de jardins, lavagem de calçadas e veículos; e o excedente dessa água devolvido novamente aos lençóis freáticos” . 

Rai de Almeida também destaca na propositura a existência de leis estadual e federal voltadas ao fomento da captação da água das chuvas, e pontua “que alguns municípios já criaram leis considerando exclusivamente esse sistema”.

“Nós temos uma crise climática em curso, e nós temos um problema ambiental gravíssimo na cidade, no estado, no país”, disse a parlamentar ao discutir a propositura em plenário. 

Ela ainda acrescentou: “em Piracicaba, infelizmente, não tem sido adotada esta medida, embora tenham sido feitas muitas cobranças por esta Casa para que possa ser adotada uma política de captação das águas de chuvas. Mas, infelizmente, nós não a temos”. 



Texto:  Fabio de Lima Alvarez - MTB 88.212


Legislativo Rai de Almeida

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