Em regime de urgência, a Câmara aprovou nesta segunda-feira (20), na 43ª reunião ordinária, o requerimento 675/2022,que solicita informações ao Executivo sobre a entidade Cesac (Centro Social de Assistência e Cultura São José), que atua em Piracicaba. A autoria é do vereador Gustavo Pompeo.

Com base também na Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, o vereador requer, nos termos regimentais, que a Prefeitura responda se a entidade Cesac está devidamente regulamentada no município e se o local recebeu repasse de verba pública municipal, estadual ou federal. Em caso afirmativo, pede que sejam anexados os valores.

Pompeo também pergunta quem são os diretores e presidente da entidade na atualidade, com cópia anexa da eleição; qual o número de funcionários e veículos do Cesac; quantas famílias são atendidas pela entidade e quais são os critérios utilizados para que uma família receba assistência.

Também é de interesse do parlamentar saber quais são os benefícios e serviços que a entidade presta aos munícipes e se o Cesac recebe repasse da festa da Paróquia São José. Se sim, pergunta ainda quem declara a prestação de contas. Por fim, o vereador pede que seja anexada a prestação de contas dos últimos três anos da entidade.

Na justificativa do voto, o vereador Zezinho Pereira ressaltou que é necessário que haja fiscalização. "Entidade é muito importante, que cuida de gente que precisa. Mas ultimamente quem virou presidente foi um ex-vereador, batizado na igreja evangélica. Não consigo entender essa dinâmica, acho estranho que isso ocorra, temos que agora fiscalizar constantemente essa entidade", disse ele.