15 DE DEZEMBRO DE 2020
"Isso vem dignificar a Câmara e a todos que participaram da elaboração dessa importante revisão da Lei Orgânica", disse o vereador.
Trevisan comentou, nesta segunda-feira, sobre o trabalho da Comissão de Estudos
A aprovação da versão atualizada da Lei Orgânica do Município, nesta segunda-feira (14), foi exaltada pelo vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), um dos 14 parlamentares que integraram a Comissão de Estudos que, ao longo de dois anos, se dedicou a revisar a íntegra do conjunto de normas da "Constituição" de Piracicaba.
Ele foi o relator do colegiado, que também se debruçou na análise do Regimento Interno da Câmara, cujo texto, igualmente submetido a adequações, vai a votação no próximo ano.
"A Lei Orgânica é a 'Constituição municipal', onde estão todas as prerrogativas dos agentes públicos, os deveres e direitos da população, tratando de saúde, educação, transporte público, meio ambiente, tudo que é relacionado a políticas públicas. Tem 278 artigos, mais parágrafos, incisos e disposições transitórias", explicou Trevisan.
Ele destacou a participação dos vereadores na Comissão de Estudos, que teve como presidente Nancy Thame (PV) e como secretária Adriana Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (PSL), além das "presenças constantes", como frisou Trevisan, de Osvaldo Schiavolin, o Tozão (PSDB), Lair Braga (SD) e Wagner Oliveira (CID). O parlamentar também fez menção ao ex-presidente da Câmara Antonio Messias Galdinho, atualmente assessor de Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), e os servidores da Casa que prestaram suporte técnico.
"Fico muito feliz de poder ter participado como relator. Muito importante que o meu e o nome de todos os vereadores constem da Lei Orgânica do Município. Isso vem dignificar a Câmara e a todos que participaram da elaboração dessa importante revisão, já que a última ocorreu em 1996", afirmou Trevisan.