Por meio do projeto de lei 287/2017, o vereador Rerlison Rezende (PSDB) acrescenta novos dispositivos à lei 6468/2009, que dispõe sobre a veiculação de anúncios em Piracicaba. O objetivo do parlamentar é alcançar mais pessoas em locais fora dos centros comerciais.

Aprovada pela Câmara na reunião ordinária desta quinta-feira (26), a propositura elenca novas definições ao artigo 31, tratando apenas dos anúncios considerados especiais – de caráter institucional, cultural, educativo e eleitoral.

O projeto prevê que os anúncios de orientação religiosa poderão ser distribuídos em forma de folhetos, panfletos ou encarte aos pedestres, com espaço para uma frase que estimule a preservação da natureza e conscientize a população a não descartar o papel no chão.

Além disso, determina que os anunciantes deverão limpar o material jogado em um raio de 100 metros do local fixo da distribuição. A distribuição é permitida somente ao condutor e passageiros de veículos quando estes estiverem parados.

Em sua justificativa, Rerlison aponta que Piracicaba cresceu e hoje a circulação de pessoas se concentra não apenas nos centros comerciais já mapeados.