25 DE OUTUBRO DE 2024
Projeto que institui o Programa de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos foi aprovado pelo Plenário
A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, em segunda discussão, durante a 64ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (24), o projeto de lei nº 174/2024, de autoria do vereador Gustavo Pompeo (Avante), que institui o Programa de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos no município
O programa tem o objetivo de promover a reinserção das pessoas em estabilidade da dependência química, com quadro estável, através de campanhas institucionais de divulgação, articulação entre comunidades terapêuticas, organizações da sociedade civil e a rede de atendimento psicossocial do município.
O projeto estabelece que o Poder Público manterá campanhas permanentes de prevenção ao uso indevido de substâncias geradores de dependência química. E prevê que o Poder Executivo regulamentará a lei no que couber.
Em justificativa de voto, o vereador ressaltou que muitas empresas já fazem essas contratações de forma voluntária e convidou outras empresas a participarem.
Confira, no vídeo, a fala do vereador sobre o tema.