A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, na 28ª e 29ª reuniões extraordinárias, nesta quinta-feira (15), o projeto de lei Nº 241/22, de autoria do vereador Cássio Luiz Barbosa, o Cássio “FalaPira” (PL), que cria o programa de incentivo à doação de cabelos para a produção de perucas para pessoas carentes em tratamento de câncer no município de Piracicaba. As matérias foram aprovadas em primeira e segunda discussão.

A propositura havia recebido parecer contrário da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) por vício de iniciativa. No entanto, o parecer foi derrubado por 20 votos contrários e um favorável durante a 66ª reunião ordinária, que aconteceu antes das extraordinárias.

“O projeto não onera em nada o município. A Prefeitura pode fazer parcerias com ONGs e salões de cabeleireiros e fazer a divulgação pelos meios de comunicação do poder público”, defendeu o autor do projeto, na discussão do parecer. “Não entendi a justificativa do parecer. A campanha vai ajudar mulheres de comunidades carentes”.

Em aparte, a vereadora Rai de Almeida (PT) avaliou que o parecer contrário não fazia sentido, já que a proposta não altera a estrutura da Prefeitura e não cria despesas. “É apenas um incentivo, um estímulo. Tem extrema relevância e muita gente gostaria de fazer a doação e talvez não saiba dos canais para fazer”, colocou.

O presidente da Casa, Gilmar Rotta (PP), chegou a sugerir o adiamento do parecer por cinco reuniões para que a justificativa fosse melhor estudada. O vereador Gustavo Pompeo (Avante) oficializou o pedido de adiamento do parecer por três reuniões, mas foi rejeitado pela maioria. “Independente da lei, acredito que fazer uma campanha seria mais profícuo”, afirmou Pompeo.

O parecer entrou em votação e foi rejeitado pelo Plenário, o que tornou o projeto apto a entrar em votação logo em seguida nas extraordinárias. Na discussão do parecer, a vereadora Ana Pavão (PL) se emocionou ao citar a experiência pessoal com a doença e também uma campanha de arrecadação de cabelos que existe desde 2017.

Confira, nesta página, o vídeo com a discussão do parecer durante a 66ª reunião ordinária.