No requerimento 916/2016, aprovado com urgência na 74ª reunião ordinária, nesta segunda-feira (12), o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) faz questionamentos à campanha, promovida pela Prefeitura e veiculada na imprensa local, de conscientização contra ligações clandestinas na rede de distribuição de água.

No último dia 5, a Prefeitura anunciou o lançamento de uma peça publicitária para inibir essas fraudes. Ação integrante do plano de combate às perdas físicas, do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e da Águas do Mirante, a campanha, assinala Paiva, "busca convencer a população" de que a razão da alta perda de água na distribuição está relacionada às ligações irregulares e estimula que o consumidor denuncie aqueles que fazem os chamados "gatos" na rede.

"No lançamento da campanha, o prefeito Gabriel Ferrato (PSB) afirmou que as fraudes são caracterizadas por hidrômetros danificados, com o mecanismo de marcador de consumo travado, entre outras ações", e "reconheceu que não há classe social ou locais mais frequentes, afirmando que as irregularidades acontecem em residências, indústrias e comércios", reproduz Paiva, no requerimento.

O vereador afirma não haver "dúvidas de que o combate às ligações clandestinas é relevante para que Piracicaba reduza seu alto índice de perda de água no abastecimento, que supera 50%". "No entanto", continua Paiva, "considerada a importância de identificar e punir essas irregularidades, parece socialmente justo que outras ações sejam definidas antes da punição aos usuários, como, por exemplo, a identificação dos maiores devedores das tarifas, que acumulam dívidas e, ainda assim, mantêm à sua disposição a distribuição de água. Ou ainda a revisão do contrato da parceria público-privada, que poderá consumir, segundo entrevista do próprio prefeito, mais de 60% do orçamento da autarquia."

Uma vez lançada a campanha, Paiva quer saber do Executivo qual a projeção que ele faz em relação ao aumento na arrecadação e à quantidade de problemas na rede que serão identificados por conta das denúncias. "Que percentual de recuperação de perdas físicas espera-se com o resultado da campanha?", pergunta o vereador no requerimento.

Paiva também questiona como foi o processo de escolha da empresa responsável pela campanha publicitária, quais são o custo e a duração dela e quais pesquisas foram realizadas pelo Semae para definir as ligações clandestinas como prioridade no combate às perdas.