A vereadora Nancy Thame (PV) quer que o Executivo explique a interrupção de três projetos culturais na cidade. No requerimento 331/2020, que a Câmara aprovou nesta segunda-feira (6), na 21ª reunião extraordinária, ela diz que as interrupções afetaram os trabalhos da Ceta (Companhia Estável de Teatro Amador de Piracicaba), Cedan (Companhia Estável de Dança de Piracicaba) e programa MovimentAção Cultural, que estavam sendo desenvolvidos em sistema de home office no período da pandemia da Covid-19.

Nancy diz ter sido informada da suspensão e rescisão dos contratos dos profissionais responsáveis pelos três projetos, o que segundo ela também deixou os alunos e a população em geral sem os serviços. A vereadora discutiu a propositura e comentou ainda sobre outros requerimentos que apresentou. "A cultura é uma das áreas que tem grande relevância na sociedade, especialmente neste período. Foi um dos setores mais atingidos, no período de isolamento social", disse. "Já que está rompendo os contratos, esse valor será realocado para a própria cultura ou não?", completou.

No requerimento, ela pergunta quais critérios foram adotados para a tomada de decisão de interrupção dos contratos com a Ceta e a Cedan, bem como com a empresa Trebbor, prestadora de serviços do programa Movimentação Cultural, e por quais motivos as demissões aconteceram de forma repentina.

Ela também quer saber, de forma detalhada, quais outros contratos foram rompidos e quantos profissionais foram dispensados, além do valor que se pretende "economizar" (aspas da própria vereadora), caso essa seja a justificativa. "Como afetara os alunos e a população em geral com a suspensão destes contratos?", pergunta Nancy.

Outros dois questionamentos são feitos na propositura: se existem contratos e programas com previsão de suspensão e rescisão e se há perspectiva de recontratações. Caso a resposta do Executivo seja positiva para esta questão, ela quer saber quantos e quando.

O artigo 215 da Constituição Federal de 1988 também é citado no requerimento. Ele diz que cabe ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. "Muitos trabalhadores deste setor já estão sem recursos ou com recursos reduzidos em razão de todo o contexto mundial", completa a parlamentar.