De autoria da vereadora Nancy Thame (PSDB), o requerimento 301/2019 foi aprovado na 18ª reunião ordinária, nesta segunda-feira (8). Na propositura, a parlamentar solicita informações do Executivo sobre o DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) nos rios Piracicaba e Capivari pelas Estações de Tratamento de Esgoto. A demanda veio após ser procurada por munícipes.

A DBO corresponde à quantidade de oxigênio consumido na degradação da matéria orgânica no meio aquático por processos biológicos, sendo expresso em miligramas por litro (mg/l).

No texto da propositura, Nancy citou que a quantidade máxima de DBO por litro é de 5mg e, em 2009, a carga gerada de DBO foi 17.774,5/mês, de acordo com o relatório de gestão dos recursos hídricos de 2008 a 2009. A resolução n° 43 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), por sua vez, determina que haja uma redução mínima de 60% na DBO de um efluente antes que ele seja lançado no corpo de volta ao rio.

A vereadora quer saber qual a porcentagem de DBO lançada nos cursos d’água após passar pelas sete ETE’s (Estação de Tratamento de Esgoto) que existem em Piracicaba, sendo elas nos bairros Bela Vista, Piracicamirim, Ponte do Caixão, Tupi, Ártemism Capim Fino e São Jorge.