A Câmara Municipal de Piracicaba retomou, nesta quinta-feira (2), as atividades legislativas, após o recesso parlamentar, com a realização da 1ª Reunião Ordinária de 2023. Sob o comando da nova Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Wagner de Oliveira, o Wagnão (Cidadania), eleito em 15 de dezembro de 2022, foram definidas as composições das nove comissões permanentes que atuarão no biênio 2023-2024.

A definição ocorreu em reunião entre os vereadores, na Sala da Presidência, durante o período de suspensão da reunião ordinária, após a deliberação das matérias que estavam na Pauta da Ordem do Dia. Conforme previsto no Regimento Interno da Casa, as nomeações dos membros das comissões obedecem a representação proporcional partidária.

As comissões são órgãos da Câmara compostos de vereadores, com a finalidade de examinar matérias em tramitação na Casa, emitir pareceres, realizar estudos e investigar fatos de interesse público. As competências das comissões estão definidas nos artigos 58, 59, 60, 61, 62, 63, 63A e 63B do Regimento Interno da Câmara. 

Veja como ficaram as composições das comissões permanentes:

CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Presidente: Acácio Godoy (PP)
Relator: Thiago Ribeiro (PSC)
Membro: Paulo Camolesi (PDT)

Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: André Bandeira (PSDB)
Relator: Gilmar Rotta (PP)
Membro: Paulo Campos (Podemos)

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Presidente: Valdir Vieira Marques, Paraná (Cidadania)
Relator: Anilton Rissato (Republicanos)
Membro: Wagner de Oliveira, Wagnão (Cidadania)

Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia
Presidente: Rai de Almeida (PT)
Relatora: Ana Pavão (PL)
Membro: Fabricio Polezi (Patriota)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Presidente: Sílvia Morales, do Mandato Coletivo “A cidade é sua” (PV)
Relator: Laércio Trervisan Jr. (PL)
Membro: Zezinho Pereira (União Brasil)

Comissão de Saúde e Promoção Social
Presidente: Cássio Luiz Barbosa, o “FalaPira” (PL)
Relator: Pedro Kawai (PSDB)
Membro: Ary Pedroso (Solidariedade)

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Presidente: Paulo Camolesi (PDT)
Relator: Relinho de Rezende (PSDB)
Membro: Paulo Henrique (Republicanos)

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Presidente: Josef Borges (Solidariedade)
Relator: Gilmar Rotta (PP)
Membro: Fabricio Polezi (Patriota)

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: Ana Pavão (PL)
Relator: Gustavo Pompeo (Avante)
Membro: Alessandra Bellucci (Republicanos)

Ordem do Dia – Das três proposituras que estavam na Pauta da Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária, o projeto de resolução 14/2022, que institui a coleta digital de assinaturas para proposituras de iniciativa popular, foi adiado por cinco reuniões, após longa discussão entre os vereadores; o projeto de decreto legislativo 63/2022, de autoria do vereador Josef Borges (Solidariedade), que institui na Câmara Municipal de Piracicaba, reunião solene em comemoração ao “Dia de Doar”, recebeu substitutivo e saiu da pauta; já o projeto de lei 191/202, de autoria do vereador Zezinho Pereira (União Brasil), que denomina “Praça Dr. Deives Dias de Oliveira”, o Sistema de Lazer II do loteamento Chácara São José, no bairro Chácara Nazaré, foi aprovado por unanimidade.

Confira o vídeo com a íntegra da reunião, no vídeo disponível nesta página.