A proposta do vereador Josef Borges (Solidariedade) de retomar a data original de celebração ao Dia do Rio Piracicaba, em 15 de abril, gerou discussão na Câmara Municipal, durante a 12ª reunião ordinária, na noite de segunda-feira (25). Na ocasião, foi votado e aprovado o projeto de decreto legislativo 10/2022, que retira o inciso III do artigo 3º do Decreto Legislativo 32/2015, o qual unificou solenidades realizadas no Legislativo.

Na justificativa de sua proposta, o vereador Josef Borges disse que o pedido para o retorno na data original é devido ao “rio Piracicaba ser de grande importância, tendo abrangência nacional, que inicia em Minas Gerais e passa por mais de 70 cidades”, disse. O parlamentar apresentou dois vídeos em que apontam a importância ambiental e histórica do rio.

Josef também recorda da luta da ex-vereador Lauriza Cortelazzi, “assim como de outas pessoas”, pontuou, para que o rio de Piracicaba fosse novamente valorizado depois de décadas de abandono. “O rio significa redenção, ressurreição… é importante que nós possamos meditar sobre a nossa responsabilidade diante da natureza”, disse.

O vereador Pedro Kawai (PSDB) destacou que não se discute a importância do rio Piracicaba para a nossa sociedade, “mas eu quero fazer um alerta muito importante”, acrescentou, ao recordar de todo o processo legislativo para a formulação do Decreto Legislativo 32/2015. “Nós tivemos um trabalho árduo de uma comissão que se reuniu para unificar algumas solenidades, primeiro, para a economia de recursos, segundo para melhorar a participação popular, pois há muitas com pouca participação”, disse.

Ele enumerou que existem, atualmente, 159 solenidades aprovadas na Câmara Municipal e, se for somado o que cada vereador pode, regimentalmente, solicitar desde título de Cidadão Piracicabano ou Praeclarus até medalhas de méritos, este número pode chegar a 389 solenidades. “Por isso essa comissão se reuniu em 2015”, disse, ao propor que, no caso do rio Piracicaba, pudesse manter a unificação das datas, mesmo que fosse para comemorar em um ano em abril e em outro em junho, como está no Decreto 23/2015.

O presidente da Câmara, Gilmar Rotta (PP), destacou que o Legislativo não tem estrutura administrativa para fazer uma sessão solene por dia. “Não tenho recursos para pagar horas-extras para servidores, porque envolve cerimonial e comunicação”, disse. Ele relembrou da comissão de 2015 para unificar das reuniões. “Quando montamos, o objetivo foi tentar unificar para termos economias e possibilidades de dias, porque vai chegar a um ponto em que não teremos mais salão nobre disponível”, disse.

Mesmo com a discussão, o PDL 10/2022, de Josef Borges (Solidariedade), foi aprovado com 19 votos favoráveis, retirando a solenidade ao Dia do Rio Piracicaba do Decreto Legislativo 23/2015.