A mortandade de peixes registrada no rio Piracicaba no último dia 02 de janeiro, amplamente noticiada pela imprensa local, motivou o protocolo de representação administrativa junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que solicita a apuração das circunstâncias do ocorrido. O documento, assinado pelo vereador Pedro Kawai (PSDB), foi protocolado eletronicamente no dia 08 deste mês.

“No amanhecer do dia 02 de janeiro, o rio Piracicaba, importante manancial desta localidade, viu-se maculado pela presença macabra de milhares de peixes mortos, instigando a apreensão de moradores que, atônitos, presenciaram este desolador cenário. Tal ocorrência, por sua extensão e gravidade, destaca-se como fato de inegável relevância ambiental”, relata o vereador na representação.

O parlamentar ainda lembra no texto que “a situação ocorreu em meio à piracema, período de reprodução dos peixes”, e que “aventou-se possibilidades de causas multifacetadas, destacando a presença excessiva de algas, temperaturas elevadas e o inusitado baixo nível do rio como elementos que, confluindo, podem ter contribuído para a deplorável mortandade de peixes”. Ele ainda cita a atuação da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), relatada pela mídia, que coletou amostras em diversos pontos do rio. 

“No entanto, no nosso entender, se faz necessário a apuração do caso por todos os Órgãos competentes, inclusive, para apurar e trazer à baila respostas e apresentação de laudos com análise do tipo de alga que pode ter ocasionado o fato, a qualidade do ar nas redondezas onde as algas estão sendo proliferadas, a qualidade da água, se foram realizadas autópsias dos peixes encontrados nas margens do rio para averiguar as causas da morte, se houve derramamento de produtos químicos no rio que pudessem ocasionar a ocorrência dos fatos, além de questionar quais são os planos das autoridades competentes com a finalidade de prevenir e evitar novos episódios como esse”, argumenta Pedro Kawai na representação.

Ao término do documento, o vereador pede ao MP-SP que “instaure investigação para apurar as circunstâncias que ensejaram a mortandade de peixes no Rio Piracicaba, em especial, examinando todas as hipóteses aventadas”, que sejam exigidos dos órgãos competentes a apresentação de laudos técnicos e que, ao término da investigação, os eventuais culpados sejam responsabilizados. 

“Não é justo, praticamente uma vez por ano, isso acontecer, principalmente em épocas de piracema. Queremos saber qual foi a causa. Foram as algas que estavam no rio? Em dezembro de 2022 aconteceu a mesma coisa. Agora, em janeiro de 2024, praticamente um ano depois, acontece de novo. Então, alguma coisa está errada. Não pode… Em dezembro de 2022 não aconteceu nada, ninguém foi punido, não tivemos resposta nenhuma. Portanto, pedimos ao MP que nos ajude a achar se há algum culpado mesmo e o que causou essa mortandade e, se houver culpados, que sejam descobertos e paguem por isso”, diz o vereador.

De acordo com o gabinete de Pedro Kawai, o Ministério Público informou que foi instaurada Notícia de Fato para apurar o conteúdo do documento protocolado.