Moção aprovada pela Câmara de Vereadores de Piracicaba em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (8) apela ao governo paulista para que o tema "segurança individual e coletiva" seja incluído nas pautas dos conselhos escolares de estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado.

O pedido, dirigido aos secretários estaduais de Educação e de Segurança Pública, é feito pela vereadora Adriana Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (PSL), na moção de apelo 58/2020. Ela aponta que as escolas, "por apresentarem grande concentração e movimentação de pessoas, estão expostas a riscos", que incluem até crimes de ódio, como o ocorrido na escola Raul Brasil, em Suzano (SP), em março do ano passado.

"Após um ano da tragédia, pouco ou nada se viu em termos práticos no sentido de melhoria da segurança das escolas. As discussões ficaram em voga enquanto perdurou a indignação com o fato", comenta Coronel Adriana, que discutiu a moção durante a reunião extraordinária. Ela defende a criação de "sistemas de segurança que envolvam e sejam capazes de proteger toda a comunidade escolar, respeitando as condições peculiares de cada estabelecimento".

A inclusão da segurança individual e coletiva nas pautas dos conselhos escolares, na avaliação da vereadora, estimularia "a comunidade escolar a se inserir no contexto da segurança pública e a estar melhor preparada para atuar em casos cada vez mais graves que assolam escolas por todo o Estado". 

A parlamentar destaca que "o conselho escolar é o órgão máximo de deliberações de uma instituição de ensino e existe para garantir a participação democrática na tomada de decisões em questões administrativas, financeiras e pedagógicas". "É formado por pais, representantes de alunos, professores, funcionários e diretores e em suas reuniões são ministradas palestras com temáticas para o desenvolvimento socioemocional, construção de vínculos, cooperação, cidadania e aprendizagem compartilhada da comunidade escolar, entre outras", completa.

Coronel Adriana sugere que, de forma conjunta e integrada, as secretarias estaduais de Educação e de Segurança Pública elaborem material informativo e treinamento sobre temas como: ações para proteção do perímetro escolar; identificação e controle de acesso; medidas de proteção contra furtos e roubos; prevenção e combate a incêndios; atuação em crises e emergências; conselhos tutelares e redes de proteção à criança e ao adolescente; iluminação e energia elétrica; ações de prevenção à violência e desestímulo ao vandalismo; prevenção ao uso de álcool e outras drogas; comportamentos de risco; e violência sexual, bullying e crimes virtuais.

"Por meio desses materiais, seriam abordados os principais riscos e perigos que ameaçam estabelecimentos de ensino na atualidade, bem como métodos e técnicas capazes de detectá-los, neutralizá-los ou administrá-los, além de demonstração de técnicas básicas e fundamentais de planejamento e administração de segurança para que a proteção do estabelecimento e da comunidade escolar tenha a eficiência desejada", comenta Coronel Adriana, ponderando que as atividades sejam planejadas de acordo com a faixa etária dos estudantes e também aplicadas ao corpo docente e aos pais e responsáveis pelos estudantes.