Os vereadores aprovaram em regime de urgência na noite desta quinta-feira (21) uma moção de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, “para que seja criada lei que regulamente o conteúdo de mídias utilizadas nas escolas públicas e particulares do estado de São Paulo, tornando crime a reprodução de materiais que contenham mensagens depreciativas”. A propositura é de autoria do ex-vereador Rogério Wolffe (PRD).

De acordo com o ex-parlamentar, “temos visto com bastante frequência situações onde mídias, sejam elas canções, filmes, livros e entre outros, que trazem mensagens depreciativas inseridas em atividades, feiras e eventos, dentro das escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo, que não são adequadas para o ensino das crianças, sejam elas do ensino infantil, fundamental e até mesmo do ensino médio”.

O vereador cita no texto da moção 49/2024 casos em que conteúdos por ele apontados como inadequados foram exibidos em sala de aula e outros espaços escolares, e pondera que “mensagens depreciativas em músicas, filmes ou sites podem levar a criança a ter a curiosidade despertada para temas não condizentes com a sua faixa etária”.

A moção defende que “em ambiente escolar, é inadmissível que crianças tenham acesso às mídias com mensagens depreciativas que façam apologia ao uso e o tráfico de drogas, à pornografia, à sexualização do corpo da mulher, à pedofilia e estupro, às violências implícitas, ódio à polícia, entre outros conceitos inapropriados que vêm sendo apresentados com naturalidade”.

Por fim, a propositura apela ao Governador por “uma regulamentação eficaz dos materiais usufruídos em ambiente escolar, sendo considerado crime a reprodução de mídias em escolas públicas e privadas, que estimulem, por meio de expressões e conteúdos pejorativos ou ofensivos, às crianças e adolescentes do nosso Estado, pois os mesmos têm sido vítimas desses tipos de apelações midiática de cultura em massa, tendo sua formação de postura social influenciada. Assim, reconhecendo este tipo de conduta um gigante desrespeito à moral pública e aos bons costumes”.