
19 DE FEVEREIRO DE 2019
Presidente Gilmar Rotta apontou ações para implantação dos conceitos de Parlamento Aberto.
Mesa Diretora recebeu membros do Observatório Cidadão e de ONGs na tarde desta terça-feira
Avançar na transparência pública, reforçar a participação popular e garantir a implantação do conceito de Parlamento Aberto foram compromissos que a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Piracicaba reiterou ao Observatório Cidadão durante reunião na tarde desta terça-feira (19). No encontro, o presidente Gilmar Rotta (MDB) comunicou que está em fase de elaboração uma resolução que deve colocar o Legislativo piracicabano como o primeiro a institucionalizar os conceitos de Parlamento Aberto entre as câmaras municipais do país.
Em 2017, a Câmara deu início ao programa Rumo ao Parlamento Aberto com o lançamento de uma consulta pública que reuniu sugestões da população. Paralelamente, foi desenvolvido um trabalho de reformulação dos conceitos de comunicação pública aplicados na Casa, o qual, mais que informar, busca tornar compreensíveis as informações prestadas pelo Legislativo.
As ações incluem, por exemplo, a criação de um espaço exclusivo no site para a exibição de matérias relacionadas a todas as fases de licitações realizadas pela Câmara e uma série de vídeos, produzidos pelo Departamento de Comunicação, que mostra o funcionamento da Casa e está ocupando a programação da TV Câmara. Além dessas, outras ações estão sendo elaboradas pelos departamentos da Casa para o enraizamento dos conceitos de Parlamento Aberto ––participação popular, prestação de contas, ética e probidade e transparência.
Estimulada pelos relatórios produzidos quadrimestralmente pelo Observatório Cidadão, a Câmara buscou aprimorar seu trabalho, ampliando o índice de avaliação, que chegou a 86% no final de 2018. "Reconhecemos os avanços da Câmara e os esforços no sentido de tornar o Legislativo mais aberto e transparente", disse Renato Morgado, membro do Observatório Cidadão, sinalizando a importância de que a Casa mantenha a linha de atuação.
O vice-presidente da Câmara, Pedro Kawai (PSDB), único integrante da atual Mesa Diretora a participar da gestão anterior, disse que o diálogo entre a Casa e o Observatório "foi fundamental para conquistar os avanços". O segundo secretário, Wagner de Oliveira, o Wagnão (PHS), ressaltou que "a transparência púbica é um caminho sem volta, que é o que a sociedade exige de todos os políticos e o que a atual gestão tem como consenso".
Participaram da reunião, na sala anexa à da Presidência, membros do Imaflora, da organização não-governamental Casvi e do Pira 21, além dos diretores dos sete departamentos da Câmara.