A live do Parlamento Aberto recebeu nesta sexta-feira (30) o presidente da Câmara Municipal de Piracicaba, Gilmar Rotta (Cidadania), e o analista Sérgio Falcão, que integra o Programa de Cooperação Técnica da Assessoria de Projetos de Gestão da Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados. Eles falaram sobre o tema "Elaboração do 5º Plano de Ação Nacional do Governo Aberto".

A entrevista foi conduzida pelo jornalista Erich Vallim Vicente no perfil do Parlamento Aberto no Instagram (@parlamento_aberto). A data marcou os dois anos da publicação da resolução 4, de 2019, que instituiu oficialmente o programa Parlamento Aberto no âmbito do Poder Legislativo local. O programa reúne uma série de ações para a promoção da transparência, da participação popular e da educação para a cidadania.

Em 2011, o Brasil assinou uma parceria do Governo Aberto, que desenvolve periodicamente planos de ação voltados à transparência. De acordo com Sérgio Falcão, o país foi um dos fundadores dessa parceria, que hoje soma outras nações. "Dentro de cada plano, que é bianual, uma das ações do 4ª Plano é a elaboração do Guia do Parlamento Aberto, para uso como referência às Câmaras Municipais", enfatizou.

Gilmar Rotta ressaltou que "foi um grande desafio implementar o programa Parlamento Aberto na Câmara Municipal de Piracicaba e que isso só foi possível graças ao empenho dos servidores e vereadores que abraçaram o projeto". "Foi muito importante a ajuda de nossos servidores para conseguimos trilhar esse caminho e fazer esse projeto se desenvolver."

Para Sérgio Falcão, os parlamentos são, na sua origem, organizações abertas. "Principalmente se considerarmos que Câmaras são as instituições mais próximas da população, desenhadas para permitir o debate de ideias e discutir as políticas públicas, além de acompanhar as ações do governo."

Sérgio Falcão coordenou a elaboração do Guia do Parlamento Aberto, atualizado no final do ano passado. Para ele, o desafio principal é viabilizar a participação popular no processo de transparência e inclusão, por meio de ferramentas tecnológicas adequadas para diferentes públicos. "Durante a elaboração do guia, foi uma grata surpresa conhecer os inúmeros exemplos de parlamentos de todos os tamanhos no Brasil, mostrando experiências positivas."

Gilmar Rotta falou sobre o programa "Câmara Inclusiva", derivado do Parlamento Aberto e desenvolvido na Câmara Municipal de Piracicaba em parceria com 17 entidades locais voltadas às pessoas com deficiência. "Por meio de relatórios elaborados por essas entidades, atendemos a essas demandas inclusivas, como rampas de acesso ao plenário, banheiros adaptados e tradutor de libras. Hoje, o 'Câmara Inclusiva' é a 'menina dos olhos' de todos os servidores da Casa", disse o presidente.

Uma profissionalização da gestão vem sendo observada, de acordo com Sérgio Falcão, com a ampliação, por exemplo, das Escolas do Legislativo, iniciativa implementada também na Câmara Municipal de Piracicaba. Gilmar Rotta destacou que essas ações permitem diálogo mais próximo com a população e ampliam a participação popular. "Conseguimos abrir as portas da Câmara. Tudo isso é resultado do Parlamento Aberto", concluiu.

ACESSE O CONTEÚDO
As lives do programa Parlamento Aberto são realizadas no perfil do Instagram, que pode ser acessado em @parlamento_aberto.

As entrevistas também podem ser conferidas no canal do YouTube do Departamento de Comunicação da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

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