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05 DE JULHO DE 2019

Lei Brasileira de Inclusão vai nortear ações do Câmara Inclusiva


Grupo de trabalho criado para desenvolver projeto na Câmara de Vereadores de Piracicaba fez segunda reunião



EM PIRACICABA (SP)  

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Objetivo de projeto é identificar necessidades de adequações nas estruturas da Casa de Leis

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A LBI (Lei Brasileira de Inclusão) irá nortear os trabalhos do Câmara Inclusiva, projeto criado para promover adequações das estruturas físicas na Câmara de Vereadores de Piracicaba e facilitar o acesso das pessoas com deficiência aos diversos ambientes. A definição ocorreu na segunda reunião do grupo de trabalho, composto por servidores e diretores da Casa, entidades e o Comdef (Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência).

O lançamento do Câmara Inclusiva ocorreu na semana passada, ocasião em que o presidente da Câmara, vereador Gilmar Rotta, reuniu parlamentares, servidores da Casa, entidades e o conselho para apresentar detalhes da proposta, integrada ao programa Parlamento Aberto.

O vice-presidente da Câmara, vereador Pedro Kawai (PSDB), explicou ao grupo que a participação das entidades e conselhos é importante para que o Legislativo possa identificar as reais necessidades de acesso das pessoas com defiência. "De posse das sugestões e mapeamentos, verificamos o Orçamento disponível na Câmara para fazermos as adequações", disse.

A sugestão de utilizar a LBI como referência veio da integrante do Centro de Reabilitação Piracicaba, a psicóloga Rebeca Paschoal Padulla, e foi acatada pelo grupo. Em vigor desde julho de 2015, a LBI estabelece o conceito de barreiras, divididas em urbanísticas, arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações e na informação, atitudinais e tecnológicas. A partir dos seis conceitos, os integrantes do Câmara Inclusiva agruparam três eixos temáticos por similaridade e se dividiram entre eles: 1. urbarnísticas, arquitetônicas e transportes, 2. comunicação, informação e tecnológicas e 3. atitudinais.

Após a divisão, o primeiro eixo discutido foi o das barreiras atitudinais, em que o diretor do Departamento de Administração da Câmara, Mauro Rontanti, trouxe detalhes da "estrutura humana" da Casa, composta por servidores efetivos e terceirizados, dispostos nas três portarias, nos departamentos e gabinetes dos vereadores, além da Guarda Civil Municipal. A partir disso, a sugestão do grupo é que fossem priorizados o setor de Protocolo e a recepção. Os próprios representantes das entidades serão os responsáveis por promover uma minicapacitação do primeiro grupo e o Departamento de Relações Públicas e de Cerimonial, em uma etapa futura, irá atuar no treinamento dos demais quadros.

Em um segundo momento, as entidades indicarão seus assistidos para visitarem os dois prédios da Câmara, localizados nas ruas Alferes José Caetano, 834, e rua do Rosário, 833. Duas entidades por vez trarão um representante, pensando na divisão criança, jovem e adulto, por sexo e por tipo de defiência. Eles indicarão as principais barreiras identificadas nos ambientes percorridos. Um primeiro diagnóstico já foi feito pelos representantes das entidades e do Comdef ainda nesta sexta-feira.

Rontani informou ao grupo que o prédio anexo, que por vários anos abrigou a Biblioteca Municipal, foi construído há 54 anos, enquanto o edifício principal, que abriga o Plenário Francisco Antonio Coelho e o Salão Nobre Helly de Campos Melges, tem 44 anos. Rontani disse também que agendou uma reunião com o diretor-executivo da Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba), Antonio Carlos Giuliani, para que os alunos da EEP e Cotip colaborem com a construção dos projetos de adequação.

A diretora do Departamento de Comunicação, Valéria Rodrigues, solicitou o apoio das entidades na elaboração de um conteúdo específico, que dará origem a um curso aos profissionais do departamento que atuam no produção de conteúdo jornalístico para o site oficial da Câmara de Vereadores. A intenção, neste caso, é que os textos também sejam acessíveis a todos os públicos.

A reunião também teve a presença da assistente de departamento Jandira Souza, servidora do Departamento de Comunicação, que integra a comissão da Câmara indicada pela presidência para contribuir com as discussões, composta também por Valéria Rodrigues, Mauro Rontani e Bruno Didoné de Oliveira, do Departamento de Documentação e Transparência, e pela servidora Erica Dinis.

Das entidades, estiveram no encontro Thaís Batistella, da Associação dos Pais e Amigos da Escola Passo a Passo; Débora Correa Bueno, da Auma (Associação dos Pais e Amigos dos Autistas); Roselena Bassa, da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais); Thaís Carleto, da Caminho de Mateus Terapia Social; Eduardo Azzini e Andrea Cancelieri, da Avistar (Serviço de Atendimento à Pessoa com Deficiência); Renata Amaral, do Espaço Pipa (Associação Síndrome de Down de Piracicaba), e Rafael Santos, que além de integrar esta entidade atua no gabinete do vereador Marcos Abdala (REP), e Elenice Gaiad, do gabinete do vereador André Bandeira (PSDB). Santos e Elenice também fazem parte da comissão constituída por Gilmar Rotta na Câmara.



Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


Câmara Inclusiva André Bandeira Gilmar Rotta Pedro Kawai Marcos Abdala

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