O vereador Lair Braga (SD) apresentou nesta quinta-feira (13), na 52ª reunião ordinária, o projeto de decreto legislativo 56/2018, para que a Câmara possa participar das ações do Setembro Amarelo - Mês de Prevenção do Suicídio, em parceria com o Caphiv (Centro de Apoio aos Portadores do Vírus HIV/Aids e Hepatites Virais).

Conforme o texto protocolado, poderão ser desenvolvidas ações destinadas à população, com o objetivo de alertar e promover o debate sobre o suicídio e as suas principais causas, contribuir para a redução dos casos no município, estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de ações integradas, envolvendo a população, órgãos públicos, instituições públicas e privadas, visando ampliar o debate sobre o problema. Além disso, as ações têm a intenção de estimular, sob o ponto de vista social e educacional, a concretização de ações, programas e projetos na área da educação e prevenção.

A Câmara poderá contribuir, para a realização do evento, com as despesas de cartazes, panfletos, faixas, mesas e cadeiras para coletas de assinaturas, sites e outras publicações oficiais virtuais, como também com servidores para elaboração de campanhas audiovisuais e de radiodifusão para veiculação na TV Câmara, Rádio Câmara e nos canais virtuais.

O projeto prevê ainda promoção de palestras e seminários, a ampla divulgação do distúrbio (em Instagram, Whatsapp, Snapchat), parcerias com universidades, escolas técnicas na área da saúde e profissionais de diversas áreas.

Nas edificações públicas da Casa de Leis, sempre que possível, será procedida a iluminação em amarelo e a aplicação do símbolo da campanha (laço integralmente amarelo), durante todo o mês de setembro.

"O Estado tem papel relevante para o tratamento desse transtorno, identificando possíveis sintomas, acompanhando e oferecendo possibilidades de recuperação aos que necessitem", justifica Lair Braga no texto do projeto, ao informar ainda que somente em Piracicaba foram registradas 11 tentativas de suicídio e sete casos consumados, somente nos últimos 12 meses, a partir de dados não oficiais coletados pela imprensa local.

Para o vereador, a Campanha Municipal de Prevenção do Suicídio Setembro Amarelo pode ser desenvolvida anualmente e se somar às já existentes, como Julho Amarelo (hepatites virais) e Dezembro Vermelho (DSTs/Aids), ambas também organizadas com o Caphiv.

Após a entrada na sessão, o projeto segue para análise das comissões da Câmara e depois deverá ser votado pelos parlamentares nas reuniões ordinárias.