25 DE MAIO DE 2021
O parlamentar foi o quinto orador a requisitar o artigo 44, do Regimento Interno, na 12.ª ordinária, com destaque aos 252 loteamentos irregulares na cidade
Josef Borges destaca temática sobre a regularização fundiária
O vereador Josef Borges (Solidariedade), na 12.ª reunião ordinária, na noite de ontem (24), solicitou o tempo regimental de cinco minutos, na condição de líder partidário para reforçar a temática sobre a regularização fundiária, bem como pontuar questões da região do Distrito de Ártemis, com relação ao núcleos residenciais, que hoje totalizam 252 em caráter irregular pela cidade.
"Eu gostaria de retornar a temática de regularização fundiária, que tem a finalidade de integrar loteamentos, áreas irregulares, entre outros. A regularização vai dar a legalização e assegurar a propriedade do imóvel e ter acesso ao crédito para ter melhorias nas moradias, e onde a mesma é muito precária, carecendo de fornecimento de energia elétrica e rede de esgoto, lembrando que são direitos básicos da população", disse o parlamentar.
Josef Borges também falou da situação que ele mesmo convive diretamente, desde que chegou no Distrito de Ártemis. "E digo isso, porque nós temos certa de 252 núcleos irregulares na cidade, 197 rural e 95 na zona urbana, onde 70 são de interesse social, e como já foi citado em reunião, onde tiveram colegas, eu vejo isso com extrema importância e urgência, para que possamos proporcionar alternativas para poder sanar estas situações que acabam fazendo com que o desenvolvimento social não fique estagnado", alertou.
Segundo o parlamentar, se utilizarmos de forma adequada as leis, quanto à municipal, estaremos concretizando estas regularizações, pois teremos aumento de arrecadação de impostos, que poderiam ser direcionados a outras áreas que estão defasadas.
Josef Borges disse estar vendo que realmente estão querendo mudar essa situação, onde o presidente do Ipplap (Instituto de Pesquisa e Planejamento), Daniel Rosenthal, a Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional) e Carlos Beltrame (Secretaria de Governo) reconhecem ser preciso trabalhar para que possamos dar uma solução para esta questão.
"Eu tenho certeza, que podemos trabalhar de forma integrada, com uma sinergia enorme entre Executivo e Legislativo para possibilitar essa solução, para uma demanda tão grande em Piracicaba, e que é de extrema importância e é imediata. Eu fico muito contente que estamos caminhando nesta direção e que possamos, enfim, encontrar uma solução para estas grandes famílias, quase metade dos bairros de Piracicaba", concluiu.