17 DE SETEMBRO DE 2021
Rai de Almeida cobra que prefeito promova discussão sobre o impacto, no Orçamento, das isenções de tarifa de água a órgãos públicos e entidades.
Rai de Almeida fez a discussão do projeto de lei
A vereadora Rai de Almeida (PT) defendeu que o prefeito Luciano Almeida (DEM) inicie o debate, junto à sociedade, sobre o impacto que a isenção da tarifa de água concedida a órgãos públicos e entidades acarreta às contas do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto).
A parlamentar abordou o tema ao discutir o projeto de lei 140/2021, com a proposta do Executivo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, que foi aprovado em duas reuniões extraordinárias realizadas pela Câmara nesta sexta-feira (17).
"As isenções que hoje o Poder Executivo dá para as instituições precisam ser revistas, quais os critérios que terão para serem isentas", comentou a vereadora, ao citar que, para algumas, não cobrar a tarifa pelo uso da água "não tem o menor sentido, como à Câmara, às secretarias e ao próprio Semae".
"O consumo de água tem um custo e isso tem que estar no orçamento de cada instituição. O prefeito precisa fazer essa discussão, pelo menos para dar um alento à saúde financeira do Semae. Rever isenções é um custo para a sociedade? A consequência depois, para o conjunto da população que vai pagar, também é muito onerosa", refletiu Rai.