Em mais um encontro setorial para apresentar o trabalho da assessoria técnica para a revisão do PDDP (Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba), o presidente da Câmara, Gilmar Rotta (MDB), se reuniu, na tarde desta terça-feira (16), com representantes do Comder (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural). O consultor jurídico Raul Miguel, coordenador do trabalho, também participou da reunião. 

“A Zona Rural precisa estar contemplada neste processo de revisão, por ter diversas demandas decorrentes da complexidade deste território e como é se relaciona com a malha urbana”, disse Rotta, ao lembrar que, dentre algumas características, existem cerca de 2.500 quilômetros de estradas para fazer o escoamento da produção agrícola do Município. 

Os membros do Comder destacaram a necessidade de incluir no PDDP o Plano Diretor da Zona Rural, já existente, mas que ainda não foi aprovado. Eles destacaram a importância de que o texto a ser aprovado no Plenário da Câmara remeta as regras de ocupação para o plano setorial. Também pediram o controle mais rígido na ampliação do perímetro urbano. 

“Essa demanda é muito forte dentro da Zona Rural, porque cria dificuldades especialmente a quem é produtor agrícola”, explicou Sabrina Bakker, da CDRS (Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável), ligada ao Governo do Estado de São Paulo e integrante do Comder. 

“A gente se empenhou em desenvolver o plano setorial, mas ainda não há nenhuma referência a ele dentro da proposta do PDDP encaminhada à Câmara”, argumentou Sabrina.

O consultor jurídico Raul Miguel detalhou que o papel da assessoria técnica é oferecer condições para que a Câmara discuta o texto apresentado pelo Executivo. “O nosso cuidado está focado em apresentar um parecer técnico urbanístico, para que as propostas de emendas que venham ser apresentadas, sejam possíveis dentro do texto original”, disse. 

Protocolado em junho na Câmara, o PDDP tramita como o projeto de lei complementar 12/2019. O presidente do Legislativo disse que buscará discutir o assunto de forma ampla, oferecendo condições à população e também aos vereadores para conhecerem os impactos do projeto. 

A reunião desta tarde também contou com os diretores Mauro Rontani (Administrativo) e Fábio Dionísio (Assuntos Legislativos), e com a participação de Tânia Lopes, assessora do vereador José Aparecido Longatto (PSDB) e integrante do Comder; de Pedro Ildeberto Polizel, presidente do Comder; e Pedro Eugênio Adamo, também do Comder.