Desde meados de março, ao ser decretada a situação de calamidade pública por causa da covid-19, a Câmara de Vereadores de Piracicaba adotou procedimentos preventivos ao contágio do novo coronavírus, como a restrição no acesso ao público em suas dependências e reuniões pela internet. A mobilização dos departamentos, gabinetes e servidores assegurou a dinâmica dos trabalhos, que a partir desta segunda-feira (14) retomam gradativamente ao formato presencial, com o avanço das fases do Plano SP de retomada das atividades econômicas.

Para a reabertura gradativa de suas portas à população, a Câmara reforçou as medidas sanitárias de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde e da Vigilância Sanitária do município, instalou displays de álcool em gel em todas as entradas, fechou temporariamente o refeitório e ofereceu tickets refeições aos funcionários. 

Para o presidente da Casa, vereador Gilmar Rotta (CID), os protocolos adotados pela Mesa Diretora nestes sete meses se pautaram preservação da saúde da população e dos colaboradores da Câmara, sem comprometer os serviços. "Os vereadores mantiveram o diálogo com a população. Os servidores, assessores e estagiários prestaram atendimento diário de forma remota, por home office. E os diretores dos departamentos permaneceram, assim como os integrantes da Mesa Diretora, de plantão na Câmara, em seus setores e gabinetes", explica. 

Logo nos primeiros meses da pandemia, a Câmara abriu mão de parte do seu Orçamento de 2020 e destinou R$ 4,05 milhões para que o Executivo aplicasse nas ações de combate ao novo coronavírus. Em agosto, a Mesa Diretora anunciou ainda a redução de R$ 7,21 milhões no Orçamento para o ano de 2021. O presidente ressalta que a redução das despesas chega a 56%, provenientes da reorganização do setor administrativo, que inclui redução das horas-extras e revisão e cancelamento de contratos. 

Segundo o diretor do Departamento de Administração, Mauro Rontani, no período em que o acesso ao público esteve restrito foi possível realizar uma série de adequações físicas nos dois prédios da Câmara: a ampliação do departamento de Comunicação, que abriga um novo setor, o de artes gráficas, além da transferência dos departamentos de Assuntos Legislativos e de Relações Públicas e de Cerimonial. 

Mudanças foram desenhadas no Salão Nobre, como forma de facilitar o acesso das pessoas com deficiência aos diversos ambientes da Casa. Elas foram realizadas respeitando as normas de segurança e de melhoria do sistema acústico previstas no projeto Câmara Inclusiva, atendendo a sugestões de entidades locais que atuam em todos os tipos de deficiência ou dificuldades de mobilidade. 

SDR –– Uma nova dinâmica também foi adotada a partir de 28 de maio nas reuniões extraordinárias da Câmara. As sessões aconteceram via SDR (Sistema de Deliberação Remota), desenvolvida por servidores do Centro de Processamento de Dados sem qualquer custo. Assim, apenas o presidente da Câmara permaneceu no plenário, enquanto os vereadores participaram das discussões e votações de suas casas ou gabinetes.

A tecnologia foi concebida sob o pilar da transparência pública, previsto no programa Parlamento Aberto. "Aproximadamente 40 reuniões aconteceram até o início de setembro, com a votação de projetos importantes, sem que a população deixasse de acompanhar as discussões de suas casas", lembra Gilmar Rotta, ao reforçar ainda que a Câmara abriu mão do recesso parlamentar de julho para realizar as sessões. 

O diretor de Assuntos Legislativos, Fábio Dionísio, informa que aproximadamente 2.500 proposituras tramitaram nas reuniões extraordinárias somente no primeiro semestre de 2020, entre projetos de lei, requerimentos, indicações, projetos de resolução e outros tipos de matérias de interesse social. "Tivemos entre os destaques o projeto de lei que permitiu a destinação ao município de R$ 5 milhões dos governos estadual e federal, para o enfrentamento da situação de calamidade pública", exemplifica.

Dos projetos aprovados pela Câmara esteve ainda o que autorizou a destinação de R$ 2,5 milhões para socorrer a cultura, provenientes da Lei Aldir Blanc. Recentemente, os parlamentares aprovaram o projeto de lei que possibilitou a continuidade da prestação do serviço do transporte coletivo de forma regular e o não aumento das passagens no período da pandemia, com a concessão de até R$ 7,2 milhões em subsídio à empresa responsável pelo serviço. Outro projeto relacionado ao assunto, ainda em tramitação, reconhece o valor de R$ 29,826 milhões com dívida a ser paga pelo município em razão do rompimento amigável do contrato com a empresa Via Ágil. 

O diretor de Assuntos Jurídicos, Filipe Vieira, cita ainda que a preocupação da Câmara foi a de assegurar a realização de audiências e reuniões públicas. "Mesmo com o acesso ao público restrito em suas dependências, a Câmara permitiu a participação da população pelos sistemas on-line", informa.

Das audiências realizadas estiveram a da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, do Plano Plurianual 2018-2021, do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as despesas do município no exercício financeiro de 2017, as metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2019 e do segundo quadrimestre de 2020. 

Além disso, ocorreu uma reunião pública a pedido Sindicato dos Servidores Municipais para discutir a alíquota de contribuição previdenciária dos funcionários públicos, como ainda as reuniões do Fórum de Arborização Urbana, do Fórum de Gestão e Planejamento Territorial Sustentável e da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. 

DEPARTAMENTOS –– De março a setembro, a Câmara colocou servidores e estagiários em expediente home office, no entanto, os diretores dos sete departamentos cumpriram plantão presencial diário em seus setores, o que contribuiu para o atendimento de todas as demandas dos vereadores e o desenvolvimento de novos projetos.

O Departamento de Documentação e Transparência desenvolveu exposições culturais pela internet, enquanto a Escola do Legislativo migrou a programação de cursos para a plataforma Zoom e para o YouTube.

Os setores de Patrimônio e de Processamento de Dados, ligados ao Departamento de Administração, trabalham na finalização do uso da tecnologia QR Code para acesso público ao inventário de bens permanentes, o que colocará a Câmara como referência nacional na gestão do patrimônio público. 

Ainda na área da tecnologia, estão sendo construídos sistemas próprios que já garantiram o rompimento de contratos com empresas terceirizadas, gerando economia e valorizando o trabalho dos servidores da Casa. 

O Departamento de Comunicação produziu quase 1.000 textos jornalísticos de utilidade pública no site oficial, além de desenvolver uma campanha sobre informações de prevenção ao coronavírus, com tradução em Libras para a comunidade surda.

Em 1º de agosto, no aniversário de 253 anos de Piracicaba, uma parceria com a Orquestra Sinfônica de Piracicaba trouxe a releitura da canção Rio de Lágrimas. Em apenas um fim de semana, mais de 200 mil pessoas visualizaram o vídeo nas redes sociais.

Diariamente, temas de relevância foram debatidos com especialistas de renome de todo o país, nas Lives diárias no Instagram do Parlamento Aberto, que superaram as 100 edições.

Edições especiais do programa Parlamento Aberto Entrevista tiveram exibição simultânea na TV Câmara, nos perfis da Câmara no Facebook e no YouTube e com tradução em Libras.

Os debates mobilizaram nomes como o ex-ministro da Saúde Nelson Teich e representantes do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Instituto de Governo Aberto e Transparência Internacional Brasil, além de juízes que conduzirão o processo eleitoral em novembro. 

Ainda entre as ações do programa Parlamento Aberto, a Câmara instituiu um Grupo Interno de Trabalho para apresentar novas propostas e acompanhar as ações.

Pela TV Câmara, além de acompanhar as transmissões ao vivo das audiências e reuniões extraordinárias, o público acompanhou as edições do Jornal da Câmara e do programa Pós-pauta, a série de programas sobre as Gerações na Pandemia, que discutiu com personagens e psicólogos questões sobre infância, adolescência, idade adulta e idosos, e as entrevistas semanais no programa Câmara Convida, retomadas em junho.