A instituição do Programa "Doador de Sonhos", que busca promover o acesso à leitura por meio da inclusão de livros infantis na distribuição de cestas básicas realizadas por programas sociais governamentais e não governamentais no âmbito do município, foi aprovada em primeira discussão pela Câmara Municipal de Piracicaba na noite desta quinta-feira (15), na 26ª Reunião Ordinária. 

De autoria da vereadora Rai de Almeida (PT), o programa proposto por meio do projeto de lei 68/2025 tem como diretrizes: o incentivo à doação de livros infantis novos e usados em boas condições; o estabelecimento de parcerias com editoras, livrarias, escolas, bibliotecas e a sociedade civil para arrecadação e distribuição de livros; o fomento ao hábito da leitura entre crianças em situação de vulnerabilidade social; e a sensibilização da sociedade sobre a importância da literatura infantil no desenvolvimento educacional e social das crianças. 

O projeto prevê que a participação no Programa será voluntária e aberta a empresas e entidades privadas que desejem contribuir com doações de livros; a instituições de ensino e bibliotecas que promovam campanhas de arrecadação; a órgãos públicos responsáveis pela distribuição de cestas básicas, que poderão aderir ao Programa e incluir os livros doados junto aos alimentos; e aos cidadãos que desejem doar livros.

“O presente Projeto de Lei visa ampliar o acesso à literatura infantil para crianças em situação de vulnerabilidade de Piracicaba, inspirando-se na célebre frase de Ziraldo: ‘O livro é o alimento da alma’”, explica a vereadora na justificativa do projeto.

Rai de Almeida também defende que “a inclusão de livros infantis nas cestas básicas fortalece a ideia de que a nutrição do corpo deve vir acompanhada do estímulo à imaginação e ao conhecimento. Além disso, a proposta busca promover a leitura desde a infância, incentivando o desenvolvimento cognitivo, educacional e social das crianças”.

A parlamentar ainda sustenta que a proposta não implica em ônus para o poder público, “pois sua execução se dará por meio de parcerias voluntárias com a iniciativa privada, instituições de ensino e a sociedade civil, garantindo sua viabilidade sem impacto financeiro direto ao orçamento municipal”.

Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado em segunda discussão e, na sequência, ser sancionado pelo Prefeito.

JUSTIFICATIVA DE VOTO - Em sua justificativa de voto, durante a reunião desta quinta-feira (15), a vereadora Rai de Almeida (PT) reforçou o caráter social da proposta, que visa democratizar o acesso à leitura para crianças em situação de vulnerabilidade. “Olha que projeto maravilhoso. Institui o programa Doador de Sonhos, que incentiva a doação de livros infantis junto às cestas básicas distribuídas por programas sociais de Piracicaba”, declarou a vereadora, que agradeceu o apoio dos demais parlamentares à iniciativa. 

Rai ressaltou que a proposta foi motivada por sua própria vivência. “Eu, quando fui criança, não tinha livro, não tinha nem sequer uma mesa para sentar e estudar, mas todas as crianças devem ter a oportunidade de ter acesso ao livro. Só de folhear o livro, isso já é um incentivo, um estímulo para a leitura”, afirmou a parlamentar, emocionada ao recordar sua infância. 

O programa “Doador de Sonhos” também tem como objetivo fomentar o hábito da leitura e fortalecer o desenvolvimento educacional e social das crianças. Segundo a vereadora, o projeto complementa a política pública já aprovada pela Câmara em sua gestão: o Plano Municipal de Leitura, Livro, Literatura e Biblioteca, que posiciona Piracicaba entre os poucos municípios brasileiros a contar com um plano formal de incentivo à leitura. 

“Piracicaba é um dos 150 municípios do país que possui um plano de leitura. Portanto, como nós queremos e sonhamos que Piracicaba seja uma cidade leitora, que o Brasil seja um país leitor, precisamos incentivar a leitura desde a infância”, frisou Rai de Almeida, acrescentando que a proposta não implica em custos adicionais ao poder público, uma vez que sua execução se dará por meio de parcerias com a iniciativa privada e a sociedade civil.