Conforme o requerimento 540/2019, aprovado nesta quinta-feira (8), na 40ª reunião ordinária, Paulo Henrique Soares será homenageado pelos relevantes serviços prestados como diretor da OSC (Organização da Sociedade Civil) Caphiv  (Centro de Apoio aos Portadores do Vírus HIV/Aids e Hepatites Virais). A propositura é de autoria da vereadora Nancy Thame (PSDB).

Paulo Henrique Soares é paulistano e reside em Piracicaba desde 2004. Atua como diretor do Caphiv desde a fundação da entidade, em 2011.

Em função da relevância social dos trabalhos prestados, em 2018 o Caphiv foi certificada pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo como Entidade Promotora de Direitos Humanos. Com essa certificação, a entidade recebe, a partir de então, o benefício de isenção do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) que incide na transmissão não onerosa de bens ou direitos, tal como ocorre na herança ou na doação.

De acordo com o texto do requerimento, esta conquista é importante para o orçamento da entidade, visto que para manter o local e serviços prestados a cerca de 25 pacientes, 24 horas por dia, os recursos financeiros disponibilizados pelos governos Federal, Estadual e Municipal não são suficientes, de modo que são necessárias campanhas para recebimento de doações e outras arrecadações.

“Para a entidade, a classificação representa maior notoriedade e reconhecimento, o que só é possível graças à seriedade de seu trabalho, em especial, a equipe de profissionais qualificados e dedicados”, disse Nancy Thame.