Por meio da moção 27/2020, a vereadora Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (CID), homenageará a deputada Janaina Paschoal (PSL) pelos serviços prestados nas áreas de saúde e segurança da mulher. A propositura foi aprovada nesta quinta-feira (27), na 7ª reunião ordinária.

Janaina Conceição Paschoal nasceu em São Paulo, em 1974, filha de Ricardo José de Gusmão Paschoal e Regina Célia Carvalho Paschoal e irmã de Luana, Nohara e Jorge.

Ela começou a trabalhar aos 13 anos com a venda de bijuterias, pães de mel e cestas de café da manhã preparadas por sua mãe. Aos 17 anos iniciou o curso de direito da USP (Universidade de São Paulo), no Largo de São Francisco e formou-se em 1996. Na universidade, também foi diretora do Centro Acadêmico XI de Agosto na gestão Voz e Vez. Posteriormente, obteve o doutorado e o título de livre-docência na instituição.

Em 2003, passou a lecionar na Faculdade de Direito da USP em disciplinas relacionadas ao direito penal, segurança pública e biodireito.

Durante sua trajetória, Janaina participou do Conselho Seccional e de outras atividades da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil/ São Paulo) e exerceu a presidência do Conselho Estadual de Entorpecentes de São Paulo.

Em 2018, Janaina Paschoal concorreu ao cargo de deputada pelo Partido Social Liberal (PSL), com a proposta de atuação nas áreas de saúde, educação e segurança pública e foi eleita com 2.060.786 votos, considerada a maior votação recebida por um parlamentar no Brasil, nas esferas estadual e federal.

“Determinada a defender os direitos dos cidadãos, Janaína iniciou um trabalho intenso para honrar cada um de seus votos com propostas relevantes, com base em seus estudos e leituras jurídicas constantes, na defesa da saúde e segurança das mulheres”, disse a vereadora Coronel Adriana.

A deputada é autora do projeto de lei 435/2019, que possibilita que a gestante opte pelo parto cesariano a partir da 39ª semana de gestação, bem como a analgesia em casos de parto normal. O projeto foi aprovado como a Lei Estadual 17.137/2019.

De acordo com a vereadora Coronel Adriana, a proposta tem o intuito de atender a parturientes que solicitam o procedimento na rede pública de saúde e não são atendidas devido a indicação médica, que aponta a realização de cesarianas somente em casos de emergência.

“É preocupante quando nos deparamos com o fato de que 52.585 mulheres morreram em 2018, sobretudo por hemorragias e hipertensão durante o parto, sendo que 10.367 delas são do Estado de São Paulo, segundo o Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna do Ministério da Saúde. É preciso que nos lembremos destas pessoas e foi o que Janaína fez”, disse Coronel Adriana.

Janaina Paschoal também é uma das autoras do Projeto de Lei 912/2019, que garante o direito a acompanhante no pós-operatório de pacientes submetidos à mastectomia, procedimento que consiste na remoção cirúrgica de toda a mama para o tratamento de câncer. O projeto, que prevê a possibilidade de acompanhamento de pacientes em hospitais da rede pública e privada de saúde do Estado, deu entrada em 23 de agosto de 2019 na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Segundo Coronel Adriana, se o projeto for aprovado e sancionado, o direito se estenderá a pacientes submetidos a cirurgias e procedimentos que impliquem restrições equivalentes às da mastectomia, tais como a impossibilidade de alimentação, troca de roupa ou locomoção sem a ajuda de uma segunda pessoa.

A vereadora usou a tribuna para justificar a elaboração da moção e enalteceu a trajetória da deputada Janaina Paschoal (PSL). "Nós estamos aqui propondo essa moção de aplausos para a doutora Janaina porque ela tem cuidado de uma maneira muito carinhosa das mulheres do Estado de São Paulo", disse a parlamentar.