
22 DE FEVEREIRO DE 2019
Requerimento é uma das 19 proposituras que os vereadores analisarão na 7ª reunião ordinária.
Vereadores analisarão 19 proposituras na reunião ordinária desta segunda-feira
Dezenove proposituras serão analisadas na 7ª reunião ordinária, nesta segunda-feira (25). Entre elas está o projeto de decreto legislativo 67/2018, da vereadora Nancy Thame (PSDB) e dos vereadores Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), Lair Braga (SD) e Laércio Trevisan Jr. (PR), que cria na Câmara o Fórum Permanente de Arborização Urbana.
Também será votada a moção de apelo 27/2019, de André Bandeira (PSDB), que pede ao presidente do Senado Federal a retomada da tramitação do PLS 70/2013, que altera a lei 8.989, para isentar do IPI a transferência "causa mortis" de propriedade de veículo adquirido com benefício fiscal antes de dois anos por pessoa com deficiência.
Nove requerimentos serão analisados em primeira discussão: quatro de Lair Braga questionam o Executivo sobre as indicações 2.438, 2.613, 2.876 e 3.272/2018; dois de Trevisan cobram informações administrativas e financeiras do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e sobre o abandono do Centro Comunitário do Bosques do Lenheiro; um de Pedro Kawai (PSDB) trata do serviço de odontologia na rede municipal de saúde; um de Paulo Campos (PSD) solicita esclarecimentos sobre conta de água e esgoto de um consumidor; e um de Nancy Thame pede a suspensão do expediente da reunião ordinária de 11 de abril para a participação do arquiteto Maurilio Ribeiro Chiaretti, presidente do sindicato paulista de arquitetos, que falará sobre o Programa de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social e sua aplicação nos municípios.
A pauta do Ordem do Dia conta, ainda, com mais um projeto de decreto legislativo em discussão única, seis projetos de lei em primeira discussão e um em segunda discussão.
A Tribuna Popular será ocupada por Marco Antonio Ferreira, que falará do tema "reflexos da delegação do Poder Legislativo ao Ministério Público", e por José Osmir Bertazzoni, que comentará a manifestação em áudio do vereador Marcos Abdala (PRB) sobre funcionários do Semae.
Os trabalhos dos vereadores podem ser acompanhados a partir das 19h30 pela TV Câmara (que conta com tradução simultânea em Libras) nos canais 8 da Net, 9 da Vivo Fibra e 60.4 em sinal digital, pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br/tv, por meio dos canais oficiais do Legislativo no Facebook e no Youtube e pela rádio Câmara Web. A transmissão pela rádio Educativa FM tem início às 20h.