22 DE MARÇO DE 2019
Vereadora deseja saber quantas e quais pessoas são isentas do pagamento
Propositura foi aprovada nesta quinta-feira (21), na 13ª reunião ordinária
Conforme o requerimento 246/2019, a vereadora Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (PPS), pede informações do Executivo sobre a quantidade de pessoas jurídicas e físicas, de direito público e privado, que são isentas do pagamento da tarifa de água em Piracicaba. A propositura foi aprovada nesta quinta-feira (21), na 13ª reunião ordinária.
No texto do requerimento, a parlamentar pergunta qual o critério adotado para a declaração da isenção do pagamento da tarifa e norma que regula cada isenção, quantas e quais são as pessoas isentas de pagamento, os dados de identificação e os dados de consumo mensal dos anos de 2017 e 2018, de cada uma delas.
De acordo com a vereadora, a solicitação ocorre devido a uma informação, adquirida durante a audiência pública convocada pela Ares-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), no dia 8 de março, no Museu da Água. Na ocasião, foi dito que entre os municípios associados à instituição, Piracicaba é a que tem maior número de isenções no pagamento de tarifas de água.
A vereadora utilizou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira para comentar sobre sua participação na audiência pública da Ares-PCJ, que discutiu a revisão anual sobre aumento da tarifa de água e a revisão a cada quatro anos. Ela questionou a falta de reajuste do valor da água e reforçou a solicitação das informações sobre pessoas isentas do pagamento da tarifa de água.