A vereadora Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (PPS), apresentou o requerimento 355/2017, em regime de urgência, para pedir informações ao Dirigente Regional de Ensino, Fábio Negreiros, sobre a situação da Escola Estadual Dr. João Conceição. Aprovado na 33ª reunião ordinária, na segunda-feira (5), o texto cita caso de agressão a professor na unidade. 

“O que tenho visto é uma omissão muito grande”, criticou a vereadora, ao discutir o requerimento. “Não quero acreditar que (essa omissão) seja para manter alguns status”, argumentou, ao enfatizar que, quando há ocorrência de fato delituoso, deve ser comunicado por quem dirige a unidade de ensino. 

“Mas a gente vê que isso não tem ocorrido, e isso é grave, porque o menino ou a menina acha que é possível passar a mão na cabeça e deixar para lá”, ressaltou Coronel Adriana. “É preciso tomar as providências cabíveis para que seja apurado o caso e punido o culpado, conforme indica o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, defendeu a parlamentar. 

No texto do requerimento, ela anexa a carta aberta à sociedade, escrita por Ângela Moraes, mãe de aluno da escola, onde além de tratar sobre a falta de professores, relata caso de agressão sofrida por docente daquela unidade, “perpetrado por aluno matriculado”, informa a Coronel Adriana, ainda na propositura. 

A carta aberta expressa a preocupação de familiares de alunos com a segurança dos filhos, além de como o caso de agressão afeta até o funcionamento da escola, já que o uso da quadra poliesportiva nas aulas de educação física foi suspenso. 

No requerimento, Coronel Adriana solicita detalhes sobre o quadro de professores, faltas destes profissionais e se as aulas estão sendo respostas. Também questiona quais as providências serão tomadas em caso do aluno do agressor, se foi registrado Boletim de Ocorrência, se houve acionamento dos pais ou do Conselho Tutelar, quais medidas disciplinares serão adotadas e quais as ações para resolver a questão disciplinar. 

DISCUSSÃO – Também discutiu o requerimento 355/2017 o vereador Lair Braga (SD), que expressou preocupação com a situação da professora alvo de agressão. “Além de supervisora e diretor não admitirem o fato, há ainda a preocupação de que esta docente possa ser punida, mas vamos monitorar a questão”, disse, ao lembrar que o garoto jogou uma cadeira na professora. 

A preocupação de Lair Braga é que a diretora da unidade de ensino está tentando “colocar panos quentes” com o objetivo de não comprometer a imagem da educação do Estado de São Paulo. 

“Quero pedir uma compreensão, talvez não seja só das secretarias (estadual e municipal) de Educação, mas que abram as portas para que os vereadores possam entrar e fazer seu papel”, disse o vereador Aldisa Marques, o Paraná (PPS). “Quando chegamos na porta de certa escola, eles dizem que não podem entrar vereador”, informou. “Tem creche que, quando chove, molha tudo dentro do banheiro e do refeitório, mas a diretora disse que já fez o pedido e não poderia entrar vereador”, criticou o vereador Paraná. 

O vereador José Aparecido Longatto (PSDB) criticou a atual situação de investimentos dos governos estadual e federal na Educação. “O problema está na raiz, na falta de investimentos naquilo que é essencial, no caso, a educação”, disse.