A vereadora Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (CID), durante o uso dos cinco minutos da tribuna da quinta reunião ordinária, apresentou a resposta da Prefeitura de Piracicaba ao requerimento 352/2019, de sua autoria, que solicita informações sobre o funcionamento das casas de tratamento para pessoas dependentes de álcool e outras drogas no município.

O requerimento foi uma solicitação da ONG Casvi à vereadora e elenca oito questionamentos sobre o funcionamento das casas de tratamento aos usuários de álcool e drogas.

Os primeiros questionamentos da propositura abordam o número das casas de acolhimento a dependentes no município e a situação destas casas em relação ao alvará de funcionamento e às normas da vigilância sanitária. De acordo com a Prefeitura de Piracicaba, há seis casas de tratamento regulamentadas pela vigilância sanitária no município e que não possuem convênio com o Executivo.

No município de Piracicaba estão instaladas as casas de acolhimento: UNA - Tratamento de Dependência Química, localizada na rua Paulo Cezar Razera, número 600, no bairro Glebas Natalinas; duas unidades da Comunidade Terapêutica Cada (Casa de Apoio ao Drogado e Alcóolatra), uma localizada na estrada Raul Chinelatto, no bairro Volta Grande, e outra na rua Prudente de Morais, 1408, no Centro; a Parevi – Piracicaba Ajudando na Recuperação da Vida, na estrada Paredão Vermelho, quilômetro 16; a Desafio Jovem Nascer de Novo, na estrada Volta Grande, quilômetro 6; a Benatti Júnior e Benatti Ltda ME – Clínica de Recuperando Vida, na rua Inácio Vasconcelos C. Caldera, 500, no Jardim São Francisco, e a Casa de Acolhimento Ágape (Associação Ágape), na rua Rosa Francelina de Abreu, 1200, em Anhumas.

Uma das perguntas da propositura aborda o órgão responsável pela fiscalização dos equipamentos das casas de acolhimento, esclarecida na resposta. De acordo com o Executivo, há uma a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no município e os equipamentos das casas são fiscalizados pela vigilância sanitária. Além disso, todos os aparelhos dos locais correspondem às normatizas do SUS (Sistema Único de Saúde).

Na resposta, o Executivo também informa a vereadora sobre a terceira e quarta perguntas do requerimento, de que os documentos das instituições permanecem armazenados nas unidades, que possuem processo administrativo da vigilância sanitária. Ainda em relação à documentação destes locais, o Executivo informa que o número de internados nas casas de acolhimento é variável, sendo que na última inspeção havia 232 vagas, ocupadas por 21 mulheres e 211 homens. Além disso, o Executivo afirmou que o cadastro de cada usuário é individualizado e verificado no ato da inspeção sanitária.

Coronel Adriana também comentou que, na resposta do Executivo, é esclarecido que, dentro dos protocolos pré-estabelecidos, todos os casos que demandam cuidado do CAPSad (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) são acolhidos e, por meio deles, é elaborado um Projeto Terapêutico Singular. Nos casos dos pacientes que necessitam de acolhimento em ambiente protegido devido ao risco de uso de substâncias psicoativas, são solicitadas, pelo município, por meio da Central de Regulação de Ofertas de Serviço de Saúde (Cross), vagas na Casa de Saúde Bezerra de Menezes.

Além disso, os pacientes que não respondem ao tratamento ambulatório e internações de curto período são encaminhados para clínicas parceiras próximas a Piracicaba, contratadas por processo de licitação.

“Está aqui a informação para o nosso munícipe, para saber que tem onde procurar ajuda.  Tem a ONG Amor Exigente, que faz o trabalho com as famílias, tem casas de saúde terapêuticas, tem o CAPSad, que faz esse atendimento também, e é muito importante”, disse a vereadora Coronel Adriana.