Informações sobre a construção de edifícios em Piracicaba e sobre construções de edifícios com mais de dois pavimentos, inacabados e abandonados, são solicitadas nos requerimentos 55/2021 e 56/2021. De autoria do vereador Paulo Camolesi (PDT), as proposituras foram aprovadas na 2ª reunião ordinária de 2021, nesta quinta-feira (4).

No requerimento 55/2021, Camolesi solicita ao Executivo a relação dos edifícios construídos, nos exercícios de 2019 e 2020, que receberam o “habite-se”; a relação dos edifícios em construção, com mais de 2 andares, que receberam o “alvará de construção” da Prefeitura; e a relação dos processos de pedido de “alvará” para a construção de edifícios com mais de 2 andares, que estão em análise nos setores competentes da prefeitura.

De acordo com o vereador, Piracicaba vem passando por um processo de aumento vertiginoso na área de construção de edifícios de apartamentos residenciais ou salas comerciais, o que provoca um considerável aumento no índice de densidade populacional. O aumento do número de habitantes por metro quadrado ou quilometro quadrado (densidade populacional), segundo Camolesi, tem efeitos diretos na diminuição da qualidade de vida da população, pois aumenta consideravelmente a demanda por infraestrutura urbana.

“Neste processo de vertiginoso aumento na construção de edifícios que a cidade vem sofrendo nos últimos anos, impulsionado, principalmente, pelas empresas de construção civil e do comércio imobiliário, a infraestrutura-urbana continua a mesma que já existia anteriormente”, aponta o vereador no texto do requerimento. Camolesi também enfatiza que os últimos levantamentos realizados na cidade, por ocasião da revisão do Plano Diretor, demonstraram que existem mais de 8 mil imóveis residenciais vazios, o que chega a superar a demanda de famílias sem residência, dados que eliminam a alegação de déficit habitacional para justificar a onda de construções em curso atualmente em Piracicaba.

Já o requerimento 56/2021, pede informações sobre edifícios em construção, com mais de 2 pavimentos, inacabados e abandonados. Paulo Camolesi questiona se o Executivo possui um levantamento de todos os imóveis que se encontram nestas condições e se há a possibilidade do Poder Executivo, através dos órgãos competentes, transformar os imóveis inacabados e abandonados em habitações populares, após negociação com os proprietários. A negociação, segundo o vereador, poderá ser feita com o uso da dívida tributária como pagamento.

Camolesi também questiona se a prefeitura tem alternativas para solucionar o problema das edificações inacabadas e abandonadas que, segundo ele, têm causado inúmeros problemas aos cidadãos que residem nas suas imediações, servindo de abrigo a “grupos de marginais que praticam ações lesivas ao patrimônio privado, ofensivas à moral e depredatórias ao próprio imóvel”.