O Comturpi (Conselho Municipal de Turismo) passará a ter 15 integrantes ––um a mais que o número atual––, sendo cinco deles representantes do Poder Público e dez da sociedade civil. A mudança na composição foi definida com a aprovação do projeto de lei 85/2018, durante reuniões extraordinárias realizadas na noite desta quinta-feira (5).

O Poder Público municipal será representado por pessoas das secretarias da Ação Cultural e Turismo (uma ligada à cultura e outra ao turismo), de Defesa do Meio Ambiente e de Educação e da Câmara.

Já a sociedade civil será representada por indicados pelo Codepac (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Piracicaba); pela Associação Brasileira de Agências de Viagens; pelo Sindicato Patronal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Piracicaba; pela Associação Piracicabana de Alimentação Fora do Lar; pelo segmento de turismo de negócios e gastronomia; pelos guias de turismo; pelos turismólogos; por casas noturnas; pela imprensa; e pelo turismo rural.

Na justificativa da propositura, de autoria do Executivo, o prefeito Barjas Negri (PSDB) observa que, embora em novembro do ano passado tenha sido alterada a composição do Comturpi "para torná-lo paritário como a maioria dos Conselhos Municipais" (com sete integrantes ligados ao Poder Público e sete à sociedade civil), "não havíamos tomado conhecimento até então das exigências feitas pelo Estado para a composição deste conselho".

"Nesse sentido, as alterações propostas se fazem necessárias devido às exigências do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico, que apontaram a necessidade de que a composição do Comturpi observe um terço de representantes do Poder Público e dois terços de representantes da sociedade civil, em atendimento ao Guia de Criação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Turismo."

O prefeito lembra, ainda, que a adequação busca fazer com que o Comturpi "esteja alinhado às novas orientações do Ministério do Turismo, atue no cumprimento das normativas exigidas para tornar-se 'município de interesse turístico' e participe ativamente das decisões concernentes ao turismo e suas diretrizes em Piracicaba".