05 DE NOVEMBRO DE 2019
Texto final será sugerido à Mesa Diretora para elaboração de projetos a serem deliberados em plenário
Comissão finaliza adequações da Lei Orgânica e Regimento Interno
A Comissão de Estudos da LOM (Lei Orgânica do Município), que também avalia alterações no RI (Regimento Interno), da Câmara sinaliza o encerramento dos trabalhos, que serão apresentados à Mesa Diretora, para possível elaboração de minutas de projetos a serem avaliados em plenário, em alterações de legislações, normas e condutas dos parlamentares, em medidas colocadas em prática na próxima legislatura, no ano de 2021.
Na manhã desta terça-feira (5), em sob a coordenadora da Comissão, Nancy Thame (PSDB) e a vereadora Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (CID), respaldadas por servidores e diretores departamentais, além de assessores do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP) foram deliberadas tratativas finais para o relatório, que ainda aguarda manifestação do professor Raul Miguel de Freitas Oliveira, em consultoria técnica que respalda os trabalhos dos vereadores.
Nancy destacou a satisfação de finalizar os trabalhos, que contaram com apoio dos departamentos, sendo possível identificar que tanto a Lei Orgânica do Município de Piracicaba quanto o Regimento Interno da Câmara remetem a projetos da década de 90, sendo que de lá para cá muita coisa mudou, a exemplo do Estatuto das Cidades e que depois disto, muita legislação foi elaborada.
Segundo a coordenadora, nos documentos observados haviam pontos dissoantes, com outros formatos e terminologias novas, na consideração de que também o mundo está mudando. "É um trabalho que a gente tem alegria de estar participando pois foi um grande aprendizado", disse. A Comissão é integrada por 14 vereadores.
Agora é colocar num formato, considerando ainda que temos algumas ações finais para que possamosdar andamento. "Ganha o município, de ter esta lei revisada, ser mais contemporânea, bem como nosso Regimento, que estava bastante defasado. O projeto é bastante importante", disse a parlamentar, que ainda agradeceu a todos que participaram.