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05 DE NOVEMBRO DE 2019

Comissão finaliza estudos da Lei Orgânica e Regimento Interno


Texto final será sugerido à Mesa Diretora para elaboração de projetos a serem deliberados em plenário



EM PIRACICABA (SP)  

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Comissão finaliza adequações da Lei Orgânica e Regimento Interno

Comissão finaliza adequações da Lei Orgânica e Regimento Interno
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Comissão finaliza adequações da Lei Orgânica e Regimento Interno

Comissão finaliza adequações da Lei Orgânica e Regimento Interno
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Comissão finaliza adequações da Lei Orgânica e Regimento Interno

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Comissão finaliza adequações da Lei Orgânica e Regimento Interno

Comissão finaliza adequações da Lei Orgânica e Regimento Interno
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Comissão finaliza adequações da Lei Orgânica e Regimento Interno



A Comissão de Estudos da LOM (Lei Orgânica do Município), que também avalia alterações no RI (Regimento Interno), da Câmara sinaliza o encerramento dos trabalhos, que serão apresentados à Mesa Diretora, para possível elaboração de minutas de projetos a serem avaliados em plenário, em alterações de legislações, normas e condutas dos parlamentares, em medidas colocadas em prática na próxima legislatura, no ano de 2021.

Na manhã desta terça-feira (5), em sob a coordenadora da Comissão, Nancy Thame (PSDB) e a vereadora Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (CID), respaldadas por servidores e diretores departamentais, além de assessores do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP) foram deliberadas tratativas finais para o relatório, que ainda aguarda manifestação do professor Raul Miguel de Freitas Oliveira, em consultoria técnica que respalda os trabalhos dos vereadores.

Nancy destacou a satisfação de finalizar os trabalhos, que contaram com apoio dos departamentos, sendo possível identificar que tanto a Lei Orgânica do Município de Piracicaba quanto o Regimento Interno da Câmara remetem a projetos da década de 90, sendo que de lá para cá muita coisa mudou, a exemplo do Estatuto das Cidades e que depois disto, muita legislação foi elaborada. 

Segundo a coordenadora, nos documentos observados haviam pontos dissoantes, com outros formatos e terminologias novas, na consideração de que também o mundo está mudando. "É um trabalho que a gente tem alegria de estar participando pois foi um grande aprendizado", disse. A Comissão é integrada por 14 vereadores.

Agora é colocar num formato, considerando ainda que temos algumas ações finais para que possamosdar andamento. "Ganha o município, de ter esta lei revisada, ser mais contemporânea, bem como nosso Regimento, que estava bastante defasado. O projeto é bastante importante", disse a parlamentar, que ainda agradeceu a todos que participaram. 



Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939


Legislativo Carlos Gomes da Silva Adriana Nunes Nancy Thame

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