A Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara reuniu-se na quinta-feira (27) com a secretária municipal de Educação, Juliana Vicentin, para cobrar esclarecimentos sobre as recentes mudanças nas regras das horas-extras dos servidores da pasta e outras questões que impactam a rede municipal de ensino.  A comissão é composta pelos vereadores Pedro Kawai (PSDB), presidente; o vereador Felipe Jorge Dario (Solidariedade), o Felipe Gema, relator; e a vereadora Rai de Almeida (PT), membro.

A principal preocupação dos parlamentares foram as reclamações de servidores sobre a retirada de direitos adquiridos. Segundo as denúncias recebidas pela comissão, professores estavam sendo prejudicados quanto às faltas justificadas (JA) e faltas para compensar o trabalho nas eleições (JE). Diante da insatisfação da categoria, os vereadores cobraram explicações da secretária.

Juliana Vicentin negou que houve retirada de direitos, afirmando que a orientação foi apenas para que as direções escolares organizem melhor o fluxo dessas faltas, evitando prejuízos aos alunos. Entretanto, os vereadores questionaram a falta de clareza na comunicação sobre essas mudanças e pediram um posicionamento mais transparente da secretaria.

Outro ponto que gerou forte cobrança dos parlamentares foi a limitação das horas-extras contínuas para os professores. A secretária afirmou que a medida foi necessária porque a prática fere a legislação trabalhista, e que a Prefeitura já havia sido notificada pelo Ministério Público para se adequar.

No entanto, os vereadores destacaram que a decisão gerou grande insegurança entre os docentes e cobraram alternativas para minimizar os impactos da medida. Juliana explicou que os professores que desejam realizar horas-extras ou dobras devem se cadastrar no Sistema de Gestão da Secretaria e que as horas-extras seguem autorizadas em casos específicos, como afastamentos sem vencimentos, atestados médicos, convocações judiciais e licenças.

Atendimento a alunos com deficiência - A reunião também teve cobranças sobre o atendimento aos alunos com deficiência. O vereador Felipe Gema apontou que a falta de comunicação entre a secretaria e os professores está agravando os problemas enfrentados na rede municipal, principalmente na atenção a esses alunos. Ele exigiu medidas para garantir que as informações cheguem corretamente aos educadores, evitando confusões e insatisfações. Em resposta, a secretária anunciou que criará um canal de comunicação específico no site da Secretaria de Educação para facilitar o diálogo e o esclarecimento de dúvidas.

A vereadora Rai de Almeida reforçou a necessidade de formação para gestores escolares, além de estabelecer um plano de carreira e uma atenção para o atendimento de alunos com deficiência, “que a cada dia aumentam na rede”.

Juliana Vicentin informou que que o número desses estudantes aumentou 150% desde 2022, chegando a mais de 1.500 este ano. Apesar da convocação de novos profissionais, a adesão foi baixa: dos 17 auxiliares chamados, apenas 10 compareceram, e de 36 professores de educação infantil, apenas 24 tomaram posse. A falta de interesse também foi observada em outras funções essenciais, como escriturários, para os quais nenhum candidato se apresentou.

Plano de carreira e capacitação - Além das cobranças pontuais, os vereadores também reivindicaram um olhar mais estratégico para a valorização dos profissionais da educação. O presidente da comissão, vereador Pedro Kawai, enfatizou que “é preciso pensar em duas importantes frentes: a retomada do Plano de Carreira dos professores e capacitações em gestão de pessoas para os cargos de direção, pois assim muitos problemas serão mitigados”.

Os integrantes da Comissão se comprometeram a acompanhar o desdobramento das questões levantadas e reforçaram que continuarão cobrando a Secretaria para garantir melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e, consequentemente, a qualidade do ensino para as crianças de Piracicaba.