As alterações propostas pela prefeitura no Plano de Carreiras do Magistério terão de ser exauridas ao máximo na Câmara, para que o projeto de lei complementar sobre o assunto seja apreciado, disse o presidente Matheus Erler (PTB), ao ocupar a tribuna nesta quinta-feira (3), na 24ª reunião ordinária. O parlamentar lamentou o fato de a secretária de Educação ter negado superlotação nas creches aos vereadores, em reunião pública, e depois o Ministério Público ter questionado tal fato. Erler fez um apanhado das discussões promovidas pela Casa desde o ano passado.

Como exemplo, o presidente da Câmara apresentou a reportagem “Dados comprovam superlotação no ensino infantil de Piracicaba, diz Ministério Público”, postada no portal G1 Piracicaba em 25 de abril. Além disso, no dia 3 de maio, também no portal G1, foi publicada a notícia “Prefeitura aponta falta de necessidade para aquisição de vagas integrais pelo Bolsa Creche”.

Erler lamentou a postura e questionou: “quem fala a verdade? É o MP? São as mães das crianças que passam necessidades? Ou será que é a nossa secretária que hoje faz a gestão da Educação e nos relata como sendo uma ilha do paraíso?”

O projeto de lei complementar 17/2017 foi protocolado na Câmara pelo Executivo em outubro do ano passado. Segundo o parlamentar, o Plano de Carreiras possui "inúmeras incongruências" e a votação só ocorrerá após a Câmara "exaurir" o tema. "Lamentavelmente não há previsão nenhuma de ser votado", disse Erler.

O presidente listou as várias ações em busca do debate proporcionadas pela Câmara e lembrou que desde que o projeto está em tramitação os vereadores passaram a ser procurados por professores, diretores, pais de alunos, entidades sindicais e grupos organizados para tratar do assunto.

Em diferentes momentos, os vereadores receberam o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo), que chegou a apresentar sugestão de substitutivo ao projeto, além da secretária de Educação, Angela Jorge Corrêa.

Também em ocasiões distintas, integrantes do Movimento Luto pela Educação ocuparam a tribuna da Câmara e fizeram quatro encontros, como parte de um ciclo de debates, com relatos importantes e que motivaram a convocação da secretária de Educação à Câmara para uma reunião pública.

“Dessa reunião saiu que a Educação estava ‘maravilhosamente bem’, e que nós vivíamos em uma ilha e um paraíso, porque aqui, sim, nós vivemos em uma cidade com vagas para todas as crianças, sobretudo para quem precisa de vagas integrais. Dados e números foram passados, mas a informação vem com o tempo e o tempo demonstrou”, disse o presidente da Câmara.