
23 DE NOVEMBRO DE 2022
PL foi aprovado em primeira discussão, há uma semana, e volta à pauta da 61ª reunião ordinária para o segundo turno de votação
Ao todo, pauta da Ordem do Dia da 61ª reunião ordinária conta com 15 proposituras
Com um total de 15 proposituras na pauta da Ordem do Dia, a 61ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, nesta quinta-feira (24), às 19h30, contará com a segunda discussão do projeto de lei 161/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa “Bolsa Esportiva”. A medida dispõe sobre o pagamento de uma ajuda de custo mensal a atletas de alta performance que representem o município.
O objetivo é prestar apoio a atletas, paratletas, guias, técnicos, auxiliares técnicos e/ou preparadores físicos, participantes do esporte de rendimento e/ou representativo do município em seus treinamentos e nas competições oficiais. A matéria foi aprovada pela Câmara há uma semana, em primeiro turno de votação.
O Bolsa Esportiva atenderá modalidades constantes dos programas oficiais da Selam (Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras), nos níveis municipal, estadual, nacional e até internacional. Os valores das bolsas variam de R$ 1 mil a R$ 3 mil por atleta. Se aprovado, o projeto seguirá para sanção do prefeito Luciano Almeida (sem partido).
Outras proposituras – Dentre as 15 proposituras que constam na Ordem do Dia da 61ª reunião ordinária, os vereadores ainda deverão apreciar, em discussão única, o parecer contrário emitido pela CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) ao projeto de lei 235/2021, de autoria dovereador Gilmar Rotta (PP), que dispõe sobre a regulamentação da atividade de bombeiro civil e bombeiro voluntário na cidade.
Também estão na pauta três moções de aplausos e seis requerimentos, que fazem questionamentos ao Executivo sobre trânsito, lixeiras, estrutura de unidade de saúde e sobre a reforma de área esportiva. Os vereadores também devem votar quatro projetos de lei em primeira discussão que tratam de denominação de espaços públicos.
A transmissão da 61ª reunião ordinária pode ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara, na frequência 11.3 UHF, além dos canais 4 da Net / Claro e 9 da Vivo Fibra, e nos perfis do Legislativo no Facebook e Youtube e também pela Rádio Câmara Web e Educativa FM (105, 9 MHz), a partir das 20 horas.