A locação de quatro veículos do tipo SUV para substituir parte da frota do Legislativo municipal, objeto de edital de pregão eletrônico lançado em novembro de 2023, busca trazer vantagens tanto em termos logísticos e operacionais quanto econômicos para a Câmara Municipal de Piracicaba. É o que aponta o Estudo Técnico Preliminar que acompanha o processo referente ao pregão eletrônico 41/2023.

A locação busca substituir quatro veículos do tipo sedan, que possuem cerca de 10 anos de uso, atualmente utilizados por parlamentares e servidores para atividades oficiais.

De acordo com o edital, a locação dos veículos abarca também manutenções periódicas, preventivas e corretivas, com materiais e peças, seguro automotivo e documentação.

Segundo estudo financeiro, que também acompanha o processo, a locação representa, no período de um ano, 31,73% do valor total de mercado de uma eventual aquisição de veículos, já incluídas as despesas afins. Foram orçados veículos da cor preta, de 175 cv ou superior, fabricados a partir de 2022, 0 km ou seminovos com até 10.000 km rodados, em perfeitas condições.

O edital publicado no Portal Nacional de Compras Públicas previa um valor total anual estimado de R$ 388.800.00, o que equivale a R$ 97.200.00 por veículo.  

A licitação foi vencida por uma empresa do estado de Sergipe, que apresentou lance no valor total de R$ 157.584.00. Ela, no entanto, desistiu da proposta. A Câmara, agora, aguarda manifestação das próximas concorrentes.  

Carros mais adequados para a zona rural - De acordo com José Alexandre Pereira, diretor do Departamento Administrativo e de Documentação e do Departamento de Finanças, um dos pontos salientados no estudo técnico é a necessidade de veículos mais aptos para circular na zona rural.

“A cidade possui uma extensa área rural, com forte atuação dos vereadores. Utilizar um carro de passeio convencional, que não tem uma suspensão, uma altura adequada para trafegar em vias e estradas rurais, isso pode acabar por danificar esses veículos, daí a opção por carros mais altos”, explicou.

Além disso, de acordo com ele, a locação é também uma tendência observada em outros órgãos da administração pública e se mostra vantajosa na medida em que dispensa a compra de itens e serviços voltados à manutenção dos veículos, já incluídos no contrato. 

Para Wagner Oliveira (Cidadania), Presidente da Câmara Municipal de Piracicaba, além de permitir a adequada fiscalização da zona rural, a disponibilização de veículos visa garantir a segurança dos vereadores e servidores no desempenho de suas funções.

“É uma necessidade. Temos 8 veículos para 23 vereadores, que se desdobram para atender as demandas do município. Esses carros transportam pessoas, transportam vidas, e temos a responsabilidade de disponibilizar veículos em perfeitas condições para que todos possam trabalhar da melhor forma possível”, destacou o presidente.

“Com carros mais novos você aumenta a confiabilidade, tanto na parte mecânica quanto elétrica. Além disso, a manutenção de veículos no setor público é mais complexa. Para se trocar uma bateria, por exemplo, nós temos que licitar, você não pode chegar na loja e trocar, correndo, você tem que fazer, no mínimo, um registro de preço ou compra direta pelo painel eletrônico”, falou José Alexandre Pereira. 

O estudo técnico aponta que, além da vantagem econômica, “a locação proporciona ainda mais benefícios”, como por exemplo a renovação da frota, substituição imediata do veículo em caso de sinistro ou falhas, praticidade na realização de revisões, entre outros.

Na locação, de acordo com o diretor do Departamento de Finanças, também deve ser levado em conta a questão da depreciação do patrimônio público: 

“Cada compra de veículo da Câmara é uma compra nova, onde você paga 100% do valor. Ou seja, o veículo que está em uso, hoje, não é moeda de troca, como a gente faz no nosso dia a dia, já que temos que encaminhá-los para a Prefeitura ao término do uso aqui na Casa. É a Prefeitura que faz o leilão para vender esse veículo após o uso, é ela que vai cuidar desse patrimônio. Isso tem um peso maior no orçamento, pois temos que dispor de 100% do valor do veículo”, falou.

A vigência prevista no edital é de um ano, podendo o contrato ser prorrogado por sucessivos períodos até o prazo máximo de 10 anos, de acordo com o artigo 107 da Lei Federal 14.133/2021.