A partir desta quinta-feira (17) a Câmara de Vereadores de Piracicaba volta a realizar sessões camarárias em regime ordinário. As reuniões ordinárias voltam a acontecer às segundas e quintas-feiras, a partir das 19h30. Desde o início da pandemia, foram realizadas 39 reuniões em caráter extraordinário, conforme convocação do presidente da Câmara.

A retomada das reuniões ordinárias faz parte do retorno gradual das atividades presenciais da Câmara, definidos por ato da presidência. Para a realização das reuniões, a Câmara manterá o SDR (Sistema de Deliberação Remota), em que permanece no Plenário Francisco Coelho apenas o presidente, enquanto os demais parlamentares participam de seus gabinetes ou residências no formato de videoconferência.

O expediente das ordinárias será reduzido à entrada das matérias e deliberação da pauta da Ordem do Dia. As proposituras retomarão sua tramitação ordinária, com a entrada dos requerimentos e moções na sessão após protocolo e composição da pauta da sessão seguinte.

Na 19ª reunião ordinária de 2020 a Câmara irá deliberar, em primeira discussão, sobre o projeto de lei 68/2020 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o período de 2018 a 2021. Quatro emendas ao PPA serão analisadas pelos vereadores.

Em discussão única, serão analisados o projeto de decreto legislativo 22/2020 que concede o Título Honorífico de “Líder Comunitário” a Salvador Maurício De Souza; e o projeto de decreto legislativo 5/2020 que institui na Câmara a “Semana Municipal de Ciência e Tecnologia” e a “Medalha de Mérito Científico e Tecnológico Dr. Carlos Clemente Cerri”. A Câmara ainda irá deliberar, em primeira discussão, sobre cinco projetos de lei que tratam de denominação.

Foram convocadas duas reuniões extraordinárias, após a 19ª reunião ordinária, para a deliberação do projeto de lei 68/2020.

A transmissão ao vivo dos trabalhos pode ser acompanhada pela população a partir das 19h30, pela TV Câmara (canais 11.3 em sinal digital, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo Fibra), pelo Facebook e YouTube ou ainda via rádio Câmara Web. A rádio Educativa FM (105,9) transmite a sessão a partir das 20h.